Ex-prefeitos de São Raimundo das Mangabeiras aparecem em lista de contas reprovadas pelo TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Edmar Cutrim, entregou, nesta terça-feira,12, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargadora Anildes Cruz, a relação dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. Também participaram da reunião de entrega do documento o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador José Bernardo Rodrigues, e o procurador regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros.

Dentre os nomes, estão dois ex-prefeitos de São Raimundo das Mangabeiras, Francisco Cardoso da Silva, com 04 processos irregulares ( 01 do exercício de 2007 e 03 de 2005) e 03 com parecer pela desaprovação (01 de 2006, 01 de 2004 e 01 de 2001); e José Gonçalves de Souza, com 01 processo com parecer pela desaprovação referente ao exercício de 1995.

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Região

Sambaiba tem 06 nomes na lista, Luciano de Araujo Fonteles, com 2 processos; Val Paraiso Miranda Dantas, com 01 processo; José Walquimar Alves Guida, com 01 processo; João Dantas Filho, com 12 processo; Pedro Ribeiro Barros, com 02 processo; e Firmino Costa Carvalho, com 01 processo.

Loreto aparece com 04 nomes na lista, João Batista Macedo Sandes Sobrinho, com 03 processos; Alonilson Bringel Maia; Benedito Gomes Miranda, com 02 processos; e Félix Valois Pereira da Silva.

Balsas aparece com 04 nomes na lista, João Pedó, com 03 processo; Jonas Demito, com 05 processos; Heliodoro Sousa, com 01 processo; e Moisés Pires Amaral, com 01 processo.

Fortaleza dos Nogueiras tem 03 nomes na lista, Gildásio Chaves Ribeiro, com 03 processos; Raimundo Nonato Coelho Macedo, com 01 processo; e Luiz Lopes de Carvalho, com 02 processos.

A relação, entregue em formato digitalizado e que está disponível no www.tce.ma.gov.br, contém os nomes de cerca de 2.800 gestores (entre prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, secretários municipais, gestores estaduais, dentre outros ordenadores de despesas) de um total de 3.300 processos apreciados pelo Tribunal – alguns destes gestores constam em mais de dois processos.

A lista entregue ao TRE apresenta um quantitativo 100% maior em relação à lista elaborada em 2008, que continha os nomes de 1.200 gestores.

O TCE tinha até o dia 05 de julho para encaminhar à Justiça Eleitoral os nomes dos gestores com contas rejeitadas ou julgadas irregulares. Ao antecipar este procedimento, a Corte de Contas maranhense desponta como uma das primeiras do país a cumprir com o que determina a lei da Ficha Limpa.

“Cumprimos o que determina a lei, que é julgar com imparcialidade sempre preservando o preceito da boa aplicação dos recursos públicos. Esta relaçãoobedece a critérios bastante rigorosos, que tem como princípio a checagem exaustiva das informações, consultas a acórdãos e pareceres existentes nos processos ou no Diário Oficial.”, afirmou Edmar Cutrim.

O presidente fez questão de esclarecer que caberá somente a Justiça Eleitoral decretar a inelegibilidade dos gestores incluídos na referida lista. “Neste processo, a atuação dos Tribunais de Contas é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para o afastamento dos maus gestores da vida pública. No entanto, cabe somente a Justiça apreciar os processos e decidir, ou não, pela inelegibilidade do gestor”, disse.

A desembargadora Anildes Cruz ressaltou a forma ágil e eficiente com a qual o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem trabalhando ao longo dos últimos anos com o objetivo de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos. “O presidente Edmar Cutrim, os demais conselheiros e todos os funcionários do TCE estão de parabéns, visto que, realizaram um excelente trabalho que visa, também de forma especial, contribuir com a democracia em nosso Estado”.

Avaliação semelhante fez o procurador Marcílio Nunes Medeiros. “A agilidade e eficiência do TCE neste processo é importante porque oferecerá ao Ministério Público Eleitoral mais tempo para apreciar as situações dos gestores citados na lista".

Acidente deixa uma vítima fatal na BR 230 em São Raimundo das Mangabeiras

Um acidente, na manhã desta quinta feira, 07, no quilometro 309 da BR 230, em São Raimundo das Mangabeiras, vitimou fatalmente Francisco Manoel de Sousa, de 57 anos. Pelas marcas na pista, provavelmente, Francisco cochilou e perdeu o controle do carro. Ele conduzia um veiculo modelo Fiat Mile, de placa JRM 6896 de Parambu-CE. O corpo está na funerária Panf, em Mangabeiras, e aguarda familiares para reconhecimento.

O veiculo chocou-se com uma árvore e o motorista ficou preso às ferragens. Dois caminhões guinchos ajudaram no resgate do corpo. O corpo foi encaminhado ao hospital Alice Farias em São Raimundo das Mangabeiras e em seguida para a funerária.

Francisco levava dezenas de garrafas de refrigerante cheias de mel.

Outro acidente

Ainda na manhã de quinta feira, em São Raimundo das Mangabeiras, um carro colidiu com uma motocicleta, na BR 230, perímetro urbano da cidade. O motociclista cruzava a BR quando foi atingido pelo carro, ele teve uma das pernas quebradas e foi conduzido à cidade de Balsas por uma equipe do SAMU, após receber os primeiros atendimentos em São Raimundo das Mangabeiras.

Vaqueiro morre após levar chifrada de vaca em São Raimundo das Mangabeiras

Uma tentativa de ajudar uma vaca com dificuldade no trabalho de parto vitimou fatalmente o vaqueiro Silvino da Costa Fumeiro,“Selvino Troncho”, de 81 anos. Ele foi atingido no pescoço por um chifrada, teve o queixo quebrado e uma fratura na perna. O fato aconteceu na manhã deste domingo, 03, por volta das 7:30h, próximo ao povoado Descanso, há poucos minutos do centro da cidade.

Silvino será sepultado nesta segunda feira, 04, no município de Sambaiba, a 20km de São Raimundo das Mangabeiras, conforme pedido do mesmo.

Governadora entrega vias em Loreto e vistoria obras em Mangabeiras

O segundo dia de viagem da governadora Roseana Sarney ao Sul do Maranhão começou no município de Loreto, onde foi recepcionada com festa pela população e por lideranças e inaugurou obras de pavimentação de ruas e avenidas na cidade, ao lado do prefeito Germano Martins e da primeira-dama, Gláucia Martins. Em seguida, ela também visitou obras em execução no município de São Raimundo das Mangabeiras e participou de atos na cidade de Balsas.


Governadora entrega obras em Loreto. Imagem: Secom-MA


Em Loreto, Roseana Sarney cortou a faixa simbólica marcando a inauguração na Rua 13 de Maio. Antes, na Praça de Nossa Senhora, detalhou ações do Governo do Estado à população. “Essa é mais uma obra para melhorar a vida da população de Loreto, assim como outras que já fizemos e as que ainda faremos na cidade. O governo está investindo para que toda a região também seja beneficiada com ações em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura”, declarou a governadora.

Os serviços foram executados com 90% dos recursos provindos do governo estadual e 10% da Prefeitura de Loreto. O convênio beneficiou 13 vias, entre elas Getúlio Vargas, Augusto Martins Reis, 7 de Setembro, São José, Antônio Coelho e Silva, José Pereira, Filomena Martins Reis e Presidente Médici.

No município, a governadora também assinou novo convênio para mais serviços de asfaltamento em 10 ruas, como Travessa Santa Luzia, Rua Antônio Martins Macêdo, Rua Projetada e Rua Tiradentes. Também presentes vereadores, incluindo o presidente da Câmara Municipal de Loreto, Benedito Gomes de Miranda, e ex-prefeitos.

O prefeito Germano Martins destacou o empenho da governadora e seu trabalho pelo povo da cidade. “Queria dizer para a governadora que aqui ela está em casa e sempre a recebemos de braços abertos, pois se trata de uma governadora que sempre nos deu apoio”, declarou o prefeito.

O secretário Max Barros destacou a parceria firmada entre governo e prefeitura. “Esse convênio feito aqui em Loreto, por exemplo, é essencial para que possamos ampliar a malha viária do município, uma ação que se refletirá na melhora da qualidade de vida dos moradores”, afirmou.

São Raimundo das Mangabeiras



Governadora visita obra de reconstrução do Hospital São Riamundo Nonato. Imagem: Secom-MA


Na cidade de São Raimundo das Mangabeiras, a governadora Roseana Sarney foi recepcionada pelo prefeito Francismar Carvalho e por líderes municipais. Ao lado do diretor-geral de Pro-tempore do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Ifma), Carlos Antonio Barbosa, visitou as instalações da instituição, incluindo a área dos tanques que servem como berçários de peixes em projeto de repoavamento dos rios da região.

Em seguida, Roseana Sarney visitou novas obras da cidade, como a Praça do Mercado, e inspecionou os serviços, em fase de conclusão, do Hospital São Raimundo Nonato. A unidade, de 55 leitos, está sendo construída pelo governo federal e será equipada com recursos do governo estadual. “É mais uma obra feita em parceria e que vai beneficiar a população, com mais saúde, mais qualidade de vida. Fiquei feliz em saber que os trabalhos estão dentro do cronograma e que, em breve, a cidade ganhará esse reforço na saúde”, observou a governadora.

Logo após, Roseana Sarney se dirigiu ao novo prédio da Câmara Municipal, inaugurado há menos de um mês, onde conversou com os moradores. A governadora destacou programas sociais de seu governo e ações realizadas em parceria com os municípios em todo o estado. “A parceria engrandece a todos nós e sempre buscamos atender as demandas solicitadas pelos prefeitos, porque eles sabem a necessidade da sua cidade. Essa ação conjunta garante mais saúde, segurança, educação, além da geração de emprego e renda”, destacou.

O prefeito Fancismar Carvalho agradeceu a colaboração do Governo do Estado. “As iniciativas trazidas pela governadora ao município confirmam que estamos no caminho certo. Fazemos administração forte, inovadora que tem como foco a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento do município”, observou.



Governadora visita obras no Campus do IFMA na cidade. Imagem: Secom-MA

Comitiva

A comitiva contou com presença dos secretários de Estado Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Sérgio Macêdo (Comunicação), João Alberto de Sousa (Programas Especiais), José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), Max Barros (Infraestrutura); deputados estaduais, Edilázio Junior, Fábio Braga, Rogério Cafeteira, Stênio Resende e Rigo Telles, além de prefeitos, vereadores e outras lideranças da região.

A agenda da governadora continua nesta quinta-feira (24) no Sul do estado. Com atos nas cidades de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas Roseana Sarney inaugura a obra de pavimentação da MA-132, trecho de 19 km. Em Fortaleza dos Nogueiras, ela também assina ordem de serviço para início imediato dos serviços de construção do Farol da Educação. No município de Riachão, ela encerra o roteiro com a assinatura de convênio para obras de infraestrutura e para a reforma da Escola Artur Lemos.

Partidos articulam coligações para as eleições 2012 em São Raimundo das Mangabeiras

Representantes de diretórios municipais de 5 partidos políticos de São Raimundo das Mangabeiras (MA) - PCdoB, PT, PSB, PSL e PTB, estiveram reunidos na tarde deste sábado, 28, para debater estratégias de coligações para as eleições municipais deste ano. Na reunião, ficou decidido que os partidos se dividirão em 2 coligações, tendo PCdoB, PT e PSB em uma, e PSL e PTB em outra, tendo a possibilidade, nesse ultimo caso, de adesões de outros partidos.

Cada coligação deverá contar com 22 candidatos, sendo que PSB e PSL tendem a ter o maior numero de candidatos.

Foi debatido na reunião que os partidos, os cinco, iniciam um projeto politico, tanto para 2012 como para 2014, quando os mesmos deverão apoiar Flávio Dino (PC do B), na eleição para o governo do estado, com expectativa de adesões de outros partidos. No município, em 2012 , os partidos apoiarão o prefeito Francismar Carvalho (PMDB), que tentará a reeleição.

Eleições em São Raimundo das Mangabeiras

Os partidos citados, exceto PMDB, foram os únicos que, até o momento, divulgaram estratégias para as eleições de vereador. Na disputa pela prefeitura, a tendência é que dois candidatos travem a disputa, Francismar Carvalho (PMDB), empresário e atual prefeito, e Ítalo Cardoso (PRP), advogado.

Ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras é condenado por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de São Raimundo de Mangabeiras, José Francisco Coelho, por omissão na prestação de contas de recursos repassados ao município pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2000.

A sentença é decorrente de uma ação de improbidade administrativa, movida pelo MPF, que pedia a condenação do ex-prefeito. Mesmo quando notificado, José Francisco Coelho não se apresentou à Justiça para prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas das verbas repassadas ao município.

O FNDE repassou ao município a quantia de R$ 35.900,00, que deveriam ter sido aplicados para prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica.

Dessa forma, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito, ficando, este, inelegível por cinco anos, além de ficar proibido de receber incentivos fiscais ou benefícios, diretos e indiretos, por três anos. A Justiça determina, ainda, que o ex-prefeito pague multa civil, correspondente ao valor da sua remuneração durante o período como prefeito, e que ele arque com os custos do processo.