Subsidiado pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal, o Programa Nacional de Habitação Rural está beneficiando 39 famílias de São Raimundo das Mangabeiras. Os contratos foram assinados nesta terça-feira, 15, no auditório da Câmara de Vereadores, sendo a Fundação Brasil Esperança (FUNBRAESP), com sede em São Luís, a executora destes contratos. Cada casa, medindo 46 metros quadrados, custará 28 mil e 500 reais (R$ 28.500,00), sendo que cada beneficiário pagará mil cento e quarenta reais (R$ 1.140,00), divididos em quatro parcelas anuais de duzentos e oitenta e cinco reais (R$ 285,00) a partir de 2016. A previsão para a entrega das casas é de 12 meses.
A articulação que está possibilitando este benéfico a 39 famílias começou em 2013, com 50 cadastros, e contou com o empenho da gestão pública municipal, na pessoa do prefeito Francismar Carvalho, através da Secretaria de Meio Ambiente, na pessoa da Secretária Joanice Costa, e da Secretaria de Agricultura, na pessoa do então Secretário Aldecy Pereira. A exclusão de 11 famílias do processo ocorreu devido a problemas com a documentação exigida pelo programa.
A Cerimônia de assinatura dos contratos contou com a presença de representantes da Agência da Caixa Econômica Federal de Balsas, dentre os quais o Gerente Geral Willekns Farias; de representantes da Fundação Brasil Esperança, dentre os quais a Diretora Camila Mendonça; dos vereadores Irmão Leonardo e Cobra; da Secretária de Meio Ambiente Joanice Costa, que também representou o prefeito Francismar Carvalho; do Gerente Regional da AGERP/Balsas Aldecy Pereira; além dos beneficiários e outros.
O gerente Geral da Agencia da Caixa Econômica Federal de Balsas, Willekns Farias, disse que a abertura do prazo para aprovação do projeto ocorreu em julho e que o mesmo era exíguo. “Agora em julho, o governo federal autorizou que fosse feito esse processo que era para ter sido feito em 2013, com prazo exíguo, que se a gente não cumprisse aquele prazo não seria realizado, não teria esse sucesso que está tendo agora... Graças a Deus obtivemos êxito e hoje estamos aqui para colher assinatura dos contratos das pessoas que foram beneficiadas no programa”, explicou.
A diretora da FUNBRAESP, Camila Mendonça, ressaltou a importância da gestão municipal para o êxito do projeto. “Tudo isso não poderia ter acontecido sem o apoio da Prefeitura Municipal”. Ela explicou como ocorre o processo que leva à construção das casas. “Tudo começa lá governo federal. O governo estabelece recurso para que a gente consiga investir em habitação junto aos municípios, seja no âmbito rural ou urbano, aqui a gente está no caso de uma construção que vai ser rural. Ai ele seleciona um público alvo, que nesse caso são trabalhadores rurais com renda anual de até 15 mil reais, e as entidades organizadoras vão juntar esses beneficiários, apresenta-los à Caixa, que vai fazer a apuração desses beneficiários, para saber se encaixam ou não”, disse. A Secretária Municipal de Meio Ambiente, Joanice Costa, destacou o esforço da gestão municipal para que o Programa Nacional de Habitação Rural tivesse beneficiários no município. “Foi um esforço muito grande deste governo. Com o apoio do prefeito Francismar é que a gente correu atrás, e hoje, graças a Deus, estamos aqui, felizes, com a presença de todas essas famílias, que vão ganhar esta casa, que vão ter uma casa digna, para morar bem melhor e ter uma qualidade de vida bem melhor”, disse Joanice, acrescentando ainda que as casas estão distribuídas “em várias localidades”.
A beneficiária Francisca Teixeira da Silva, do Povoado Canto Grande, disse se sentir “muito feliz” em conseguir a casa e agradeceu o esforço do prefeito Francismar Carvalho em prol do programa. “Eu estou me sentindo, assim, muito feliz. Através do prefeito Francismar Carvalho, com o esforço dele, é que chegou essa posição até aqui, junto com todos nós... Então, a gente tem que agradecer a Deus, o prefeito Francismar Carvalho juntamente com toda a equipe que trabalhou junto, se esforçando, correndo atrás desse benefício para cada um de nós”, disse. Dona Francisca considera ainda que a casa é uma doação, uma vez que o valor “que a gente vai contribuir não dá para construir uma casa”.
Conforme explicou Camila Mendonça, cada residência do projeto “é de 28 mil e 500 reais (R$ 28.500,00), além disso, é disponibilizado um valor residual de mil reais por casa, dos quais 600 reais é para o acompanhamento do empreendimento, a parte de engenharia, e 400 reais é para o projeto social, para desenvolver esse trabalho de oficinas que vai ser realizado junto a comunidade durante as construção das obras”, disse.
Para o acompanhamento das obras, os beneficiários e a FUNBRAESP constituíram uma comissão, composta por dois representantes dos beneficiários e um representante da fundação. Caso venha a existir algum tipo de situação considerada irregular por algum beneficiário, este deverá se dirigir à comissão, que buscará uma solução para a questão. Além da construção das casas, a fundação desenvolverá diversas atividades, como oficinas e palestras, com a participação dos beneficiários, ao longo da vigência dos contratos. Após assinados, os contratos seguem para a Caixa Econômica Federal em Brasília, que liberará os recursos de acordo com o andamento das obras.
O Programa Nacional de Habitação Rural foi criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo subsidiar a produção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. Ele abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes e usa recursos oriundos do OGU, que são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora (EO). Saiba mais sobre o programa no
site da Caixa, AQUI.
