quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Vereadores aprovam orçamento municipal de São Raimundo das Mangabeiras para 2020


Foi realizada nessa segunda-feira, 16 de dezembro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de todos os 11 vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião e Nonato da Papelaria. Foi justificada a ausência do Vereador Catré.

A Sessão foi destinada a votar o Projeto de Lei N° 06/2019, Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Raimundo das Mangabeiras para o exercício de 2020. Após as apresentações e discussões de emendas, o projeto foi aprovado por unanimidade.

As receitas e despesas orçamentárias para 2020 estão fixadas em R$ 79.849.803,29 (Setenta e nove milhões oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e três reais e vinte e nove centavos).

Dentre as emendas, foram aprovados remanejamentos de recursos da área da Cultura para a Infraestrutura e Meio Ambiente, para investimentos em estradas, pontes, sistemas de abastecimento de água e combate a incêndios. Também foi alterado o percentual de autorização para créditos adicionais suplementares, reduzindo de até 50% para até 20%.

Foi a última Sessão Ordinária de 2019. A partir dessa data, os vereadores estão de recesso, podendo haver convocação para Sessão Extraordinária a qualquer dia. As Sessões Ordinárias de 2020 estão previstas para iniciarem no dia 17 de fevereiro.

Assista!


Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão

Destaques da atuação dos vereadores:

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Câmara de vereadores de Mangabeiras define votação do orçamento para o dia 16 de dezembro


Foi realizada nessa segunda-feira, 09 de dezembro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de 10 dos 11 vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião e Nonato da Papelaria. Foi justificada a ausência do Vereador Catré.

A Sessão continuou com as discussões sobre o Projeto de Lei N° 06/2019, Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Raimundo das Mangabeiras para o exercício de 2020.

Na oportunidade, foi anunciado pelo Presidente da Casa, Vereador Irmão Leonardo, que a lei orçamentária será votada no dia 16 de dezembro, o que foi acordado com a comissão de finanças e orçamento, tendo em vista que alguns vereadores ainda estão organizando suas emendas.

Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão


Destaques falas dos vereadores


O Vereador Irmão Leonardo, Presidente da Câmara, informou que a votação do orçamento será no dia 16 de dezembro, o que foi acordado com a comissão de finanças e orçamento, tendo em vista que alguns vereadores ainda estão organizando suas emendas. Informou que o prefeito municipal realizará reunião com os professores municipais no dia 17 de dezembro para discutir com a categoria sobre os precatórios do Fundef. Mencionou que o prefeito esteve na Rádio FM Rio Neves, juntamente com representantes dos professores, para tratar da questão, quando foi decidido sobre a realização dessa plenária com a presença de todos os professores. Convidou todos os vereadores para participarem da reunião promovida pelo prefeito em parceria com os professores. Lembrou que na data deverá ser apresentado pelo prefeito a minuta de um projeto de lei que trata da questão dos precatórios do Fundef.


O Vereador Cobra defendeu remanejamento de recursos do orçamento, da área da cultura para a infraestrutura, como para um poço artesiano para o Povoado Morro do Chupé, devendo o mesmo contemplar também o Povoado Barracão. Defendeu mais recursos para a assistência social e saúde, visando beneficiar a população mais necessitada com passagens e hospedagem quando da necessidade de tratamentos fora do município.


A Vereadora Alessandra Alvarenga defendeu proposta do vereador Cobra que objetiva garantir mais recursos para a saúde no orçamento de 2020. Comentou que os recursos do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) são poucos, sendo insuficientes para todo o auxilio necessário, o que torna necessário a complementação do município. Enfatizou que a proposta de garantir mais recursos para a área beneficiará as pessoas mais necessitadas do município.


O Vereador Emir Alencar fez comentários sobre o projeto de lei orçamentária (LOA 2020), quanto à elaboração do parecer ao projeto. Defendeu que seja realizada emenda realocando recursos da área da cultura para a área da infraestrutura, pois é a área onde mais existem demandas reprimidas. Comentou que existe previsão de fortes chuvas para o início do ano, o que requererá muito mais recursos para a infraestrutura, uma vez que muitas estradas serão danificadas. Salientou que os vereadores devem concluir a formalização das emendas o quanto antes, para que as emendas, o parecer e o projeto sejam votados na próxima sessão.


O Vereador Júlio da Foto Layser informou que esteve em São luís, juntamente com os Vereadores Irmão Leonardo, Emir Alencar e Cobra, bem como com o prefeito e o vice-prefeito, Rodrigo Coelho e Junior Batateira, onde se reuniram com um assessor do Governador para apresentarem demandas de ações para o município, como uma demanda da obra do Centro Administrativo, que tem repasses atrasados; demanda do asfalto dos Povoados Morro do Chupé e Vale Verde; Recuperação de ruas; Recuperação da MA entre Mangabeiras e Sambaíba; e conclusão das obras dos poços artesianos das localidades Onça e Cabeceiras. Salientou que são cobranças que reforçam que os vereadores e governo não estão de braços cruzados. Comentou sobre os recursos dos precatórios do Fundef, defendeu que 60% do recurso seja dividido entre todos os professores, de forma proporcional ao tempo em sala de aula. Salientou que os pareceres técnicos dos órgãos de controle não são favoráveis à divisão com os professores, mas que neste momento é importante o empenho do prefeito e dos vereadores em ficarem do lado dos professores. Defendeu emendas ao orçamento: Iluminação pública entre a AABB e o Rio Neves e na margem do citado rio; Reconstrução da ponte da Localidade Piaçaba; Ajuda de custo para a Rádio Comunitária FM Rio Neves; e Construção de uma academia popular no Bairro São José.


O Vereador Emerson Cardoso manifestou satisfação com a sinalização do prefeito municipal em enviar projeto de lei à Câmara tratando do rateio de 60% dos recursos dos precatórios do Fundef com os professores do município. Comentou que ficou desacreditando em um áudio que ouviu, de um sindicalista, querendo tirar a credibilidade da Câmara e dos vereadores. Manifestou que vê o sindicalista como um agitador, que gosta de promover a desordem, uma vez que não conhece nenhum dos vereadores para fazer um julgamento das ações e atitudes na casa. Comentou que no áudio, o sindicalista dizia que os vereadores iriam empurrar a situação com a barriga e que os mesmos estavam brincando com a cara dos professores. Manifestou que vê a fala como inconsequente, desconexa da realidade. Comentou que o que mais o deixou surpreso foi que um ex-vereador apoiou as falas do sindicalista. Comentou que a Câmara vai receber o projeto do executivo e que o mesmo será votado, provando para o sindicalista e para o ex-vereador que a Câmara não é do jeito que eles pensam. Reforçou que apoia a causa dos professores, mas entende que o projeto que trata da questão deve ser apresentado pelo executivo e não pelos vereadores. Mencionou que tem consciência da importância dos professores e do trabalho que desempenham. Defendeu emenda para que seja garantido a construção de um poço artesiano no Povoado Morro do Chupé, pois o povoado necessita de um poço artesiano para atender melhor a demanda da comunidade.


O Procurador Geral do Município, Georgio Miranda Maia, comentou que existe muita boa vontade, tanto do prefeito como por parte dos vereadores, para que os 60% dos precatórios do Fundef seja dividido entre os professores. Salientou que existe um problema jurídico, o que dificulta a concretização da boa vontade, pois o entendimento jurídico atual é que esse recurso não seja dividido entre os professores, mas que isso não quer dizer que esse cenário não possa mudar. Salientou que o direito é campo de luta até se chegar a um consenso. Comentou que, como Procurador Geral, trabalha para buscar o melhor caminho para o caso, respeitando a legislação.


A Vereadora Darleia Oliveira comentou que ela e o vereador Maurício Dião apresentaram emenda conjunta ao orçamento, objetivando investimentos na área da infraestrutura, principalmente em pontes e estradas. Ponderou que esses recursos deverão vir da área da cultura, pois festa é bom, mas não é tudo, que os investimentos em estradas e pontes são mais importantes.

A câmara de São Raimundo das Mangabeiras realiza todas as segundas-feiras as sessões ordinárias, a partir das 19 horas. As sessões são abertas ao público.

Todas as quartas-feiras, a Rádio Comunitária FM Rio Neves transmite um resumo das sessões a partir das 10:30 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, podendo ser ouvida também pela internet, através do aplicativo rádios net - https://www.radios.com.br/aovivo/radio-rio-neves-879-fm/24799

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Vereadores dialogam com Professores sobre Precatórios do Fundef e Lei Orçamentária


Foi realizada nessa segunda-feira, 02 de dezembro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de 10 dos 11 vereadores (as): Ailton Costa, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião e Nonato da Papelaria. Foi justificada a ausência da Vereadora Alessandra Alvarenga.

Assista!



Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão

A Sessão foi destinada a discutir com a sociedade o Projeto de Lei N° 06/2019, Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Raimundo das Mangabeiras para o exercício de 2020.

A maior parte do público presente à sessão era formado por professores da Rede Municipal de Ensino, que buscam apoio da casa legislativa para terem garantias de que poderão receber 60% dos recursos oriundos dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que vigorou entre 1998 e 2006.

Os professores querem que a Câmara aprove lei autorizando o poder executivo a destinar 60% dos recursos à categoria. Nesse sentindo, ao longo da sessão os vereadores elencaram alguns pontos que consideram importantes sobre o processo dos precatórios, tais como:

- Atualmente o entendimento, de órgãos como o TCU e STJ, é de que os recursos não podem ser usados para o pagamento de professores e honorários advocatícios;

- Existe a previsão de que os recursos sejam usados em mais de um exercício, o que dá prazo aos professores para lutarem pela causa;

- A aplicação do recurso deverá ser solicitada à Câmara, pelo poder executivo, através de crédito suplementar ao orçamento. Portanto, não há a necessidade de que estes recursos estejam previstos no orçamento para 2020;

- A Câmara não pode criar lei que crie despesa ao poder executivo, portanto, o projeto que os professores querem que seja aprovado deve ser proposto pelo executivo, e que um ato da câmara nesse sentido seria sem efeito legal prático;

- A nota técnica do Ministério Público (RCGP/MA Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 [AQUI]), trata, dentre outros pontos, da Impossibilidade de pagamento de remuneração dos profissionais da educação (subvinculação) com recurso de caráter excepcional e de contratação de escritórios de advocacia, bem como da Impossibilidade do assunto ser objeto de legislação municipal.

Dentre as sugestões apresentadas pelo prefeito e vereadores durante uma reunião promovida pelo Ministério Público do Maranhão, no dia 21 de outubro, em São Luís (AQUI), está a elaboração de um plano de ação para aplicação dos recursos, após ouvir a população, em que seja garantida a aplicação de apenas 40% do recurso, devendo 60% ficar contingenciado para o caso de haver alguma mudança de entendimento quanto ao uso dos recursos para pagar os professores, uma vez que existem diversas ações na justiça visando alterar o entendimento.



Todos os vereadores presentes à Sessão se manifestaram favoráveis de que os professores recebam os 60%, mas que não é uma decisão que compete somente à vontade dos vereadores, mais também de outras instituições, como o poder executivo, Ministério Público, TCE, TCU, e de ações que estão tramitando na justiça, inclusive STF. Eles entendem que a ideia de contingenciar 60% dos recursos é um passo importante para que os professores tenham a possibilidade de terem sua demanda atendida.

Representando a categoria, fizeram uso da palavra, a Professora Regina e o Professor Edivaldo. Ambos reforçaram o desejo de que os vereadores aprovem um projeto de lei similar ao que foi discutido na Câmara Municipal de Balsas (PL 57/2019), que autoriza o poder executivo municipal a formalizar o acordo em relação ao rateio oriundo dos precatórios do FUNDEF com o sindicato da categoria dos educadores.





O município de São Raimundo das Mangabeiras deverá receber R$ 18.347.726,04 (dezoito milhões, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos) de precatórios do FUNDEF. Como destacado, Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) proíbe as prefeituras de utilizarem esse recurso para pagar salários de professores. As prefeituras também não podem pagar honorários advocatícios com o recurso, que deve ser usado apenas na educação.

O entendimento dos vereadores ao final da sessão é de que cabe ao poder executivo enviar o projeto sobre o rateio e que estão dispostos a continuar acompanhando as reivindicações da categoria até que se chegue a um acordo sobre o caso.

Sobre o entendimento dos órgãos de controle sobre a utilização dos precatórios do Fundef, você pode acessar o site do Ministério Público do Estado do Maranhão, na página Kit Operacional FUNDEF, que trata da questão (AQUI).

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Presidente da Câmara de Mangabeiras reúne-se com Promotora de Justiça para tratar sobre votações de prestações de contas e transparência



O Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, vereador Irmão Leonardo, reuniu-se nesta sexta-feira, 22 de novembro, com a Promotora de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, Hortênsia Fernandes Cavalcanti, para tratar, dentre outros assuntos, do cronograma de prestações de contas da Prefeitura Municipal, bem como para esclarecer pontos relacionados ao portal da transparência e site oficial da Câmara.

Quanto às contas de gestões anteriores, ficou acertado que a Câmara deverá começar a pautá-las a partir do início de 2020. Quanto ao portal da transparência e site oficial foram esclarecidos pontos que estavam gerando dúvida por parte do órgão, como pontos sobre empenhos e relação de servidores. Ficou acertado que demais dúvidas poderão ser sanadas junto aos responsáveis pelas atualizações, o que poderá ser solicitado pelo Ministério Público através de ofícios e/ou recomendações.

Outros assuntos comentadas durante a reunião, versaram sobre a concessão de diárias aos vereadores, seus fundamentos legais e forma de concessão das mesmas pela Câmara. Foi tratado, ainda, sobre os problemas ambientais dos riachos Riachão e Cachoeira, que vêm sendo acompanhados tanto pela Câmara como pelo Ministério Público, e sobre os problemas com queimadas e abastecimento de água no município.

A reunião serviu também para que o presidente da Câmara desse boas vindas à Promotora, que assumiu a comarca de São Raimundo das Mangabeiras recentemente.


quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Câmara de Vereadores de Mangabeiras realiza Sessão Itinerante no Povoado Morro do Chupé


Foi realizada nessa segunda-feira, 18 de novembro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão foi realizada no Povoado Morro do Chupé e contou com a presença de 05 dos 11 vereadores (as): Catré, Cobra, Emerson Cardoso, Emir Alencar e Irmão Leonardo.

Ao longo da Sessão, destinada a debater o projeto de lei orçamentária, os vereadores comentaram sobre a importância do orçamento e da participação da população na discussão do mesmo. A população apontou como necessidades mais urgentes para o povoado a regularização fundiária da área, melhoria do sistema de abastecimento de água, iluminação pública, limpeza pública e infraestrutura das ruas.

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Destaques falas dos vereadores

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Vereador Júlio da Foto Layser representa a Câmara de Mangabeiras em reunião na Secretaria de Estado do Meio Ambiente


Foi realizada nessa quarta-feira, 13 de novembro, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em São Luís, uma reunião para discutir problemas ambientais no Riacho Riachão, em São Raimundo das Mangabeiras. O Vereador Júlio da Foto Layser representou a Câmara Municipal na reunião, acompanhado de representantes de moradores da região próxima ao riacho, do sindicato dos trabalhadores rurais do município e da Fetaema. O Secretário Rafael Carvalho Ribeiro recebeu a comitiva.

A Reunião tratou sobre problemas ambientais que os moradores atribuem à construção de criatórios de peixe próximos ao riacho e à instalação de um pivô para a captação de água para um projeto de irrigação. Os moradores denunciam que as licenças concedidas pela Secretaria estão contribuindo para a degradação o riacho e prejudicando a população da região.

Durante a reunião ficou acertado que a SEMA enviará uma equipe de fiscalização ao município para averiguar as denúncias feitas pelos moradores.

Em março deste ano, vereadores estiveram reunidos com moradores da região no Povoado Sítio Novo. Os moradores receiam que o riacho não tenha capacidade para a captação de água para grandes projetos de irrigação. Os moradores também estão preocupados com criatórios de peixe próximos ao riacho.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Destaques da Sessão Ordinária da Câmara de Mangabeiras do dia 11 de novembro de 2019


Foi realizada nessa segunda-feira, 11 de novembro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de 10 dos 11 vereadores (as): Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Irmão Leonardo, Maurício Dião e Nonato da Papelaria. Foi justificada a ausência do Vereador Ailton Costa.

Dentre os assuntos da sessão, os vereadores comentaram sobre a necessidade de melhorias de estradas vicinais, pontes e ruas. Também ficou decidido que a próxima sessão, no dia 18 de novembro, será realizada no Povoado Morro do Chupé, com o intuito de debater o projeto de lei n° 06/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Raimundo das Mangabeiras para o exercício de 2020.

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Destaques falas dos vereadores

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Destaques da Sessão Ordinária da Câmara de Mangabeiras do dia 04 de novembro de 2019

Foi realizada nessa segunda-feira, 04 de novembro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de todos os 11 vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Irmão Leonardo, Maurício Dião e Nonato da Papelaria.

A Sessão marcou o retorno do Vereador Cobra ao cargo de vereador. O mesmo estava de licença desde o dia 10 de junho, quando passou a ocupar a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Com a volta do Vereador Cobra, Pedro Alves de Sousa (Pedro Violão) retorna à suplência.

Durante a Sessão foram aprovados três projetos de lei de autoria do Vereador Emerson Cardoso; Projeto de Lei do Legislativo N° 04/2019: Dispõe sobre a proibição de materiais que tratem ou façam alusão à ideologia de gênero nas escolas municipais de São Raimundo das Mangabeiras, e dá outras providências.; Projeto de Lei do Legislativo N° 05/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e postos de saúde públicos e instituições congêneres privadas do município de São Raimundo das Mangabeiras notificarem o atendimento de crianças e adolescentes com sintomas de bebida alcoólica e/ou entorpecentes e dá outras providências; e Projeto de Lei do Legislativo N° 06/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do número do telefone da ouvidoria geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras nos locais que especifica, e dá outras providências.

Acompanhe as atividades parlamentares através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) - https://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/

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Destaques falas dos vereadores:

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Mangabeirense que gravou vídeo que viralizou Caneta Azul grava depoimento para o Programa Hora do Faro


O mangabeirense Cledes Fernandes, que gravou a versão do hit "Caneta Azul, Azul Caneta" que viralizou na internet nas últimas semanas, gravou depoimento para o Programa "Hora do Faro", da TV Record. Nesse domingo, 03 de novembro, a equipe do Programa esteve em Balsas e gravou diversos depoimentos e cenas para contar a história de Manoel Gomes, que deve ir ao ar no próximo domingo, 10 de novembro. A matéria está sendo produzida pelo jornalista Humberto Ascencio.

A versão gravada por Cledes, publicada no canal "Canetinho Produção", já foi vista mais de 16 milhões de vezes no yotube (até a manhã do dia 04/11/2019).

Morador de Balsas, Manoel trabalha na empresa AgroSerra, em São Raimundo das Mangabeiras, onde uma das versões mais visualizadas da música foi gravada por Cledes, que também trabalha na empresa. O vídeo foi gravado no dia 14 de outubro.  De lá para cá, a musica viralizou pelo Brasil, tendo sido cantada por diversos artistas, de todas a regiões. A frase virou vários memes e campanhas publicitárias nas redes sociais.

Pelo Facebook, Cledes agradeceu a Manoel Gomes pelo reconhecimento em inseri-lo na história de sucesso da música.


Cledes e Manoel Gomes trabalham na mesma empresa, a AgroSerra, em São Raimundo das Mangabeiras.

Pedro Ticianel,  ao centro, um dos sócios da Agro Serra, tem garantido ao Manoel Gomes o tempo necessário para divulgue o sucesso sem que haja prejuízo ao seu emprego. 

Leia também:

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Mangabeirense gravou vídeo que ajudou a viralizar “caneta azul, azul caneta”


O hit do momento “Caneta Azul, Azul Caneta”, do maranhense Manoel Gomes, conquistou todo  o Brasil. Morador de Balsas, Manoel trabalha na empresa AgroSerra, em São Raimundo das Mangabeiras, onde uma das versões mais visualizadas da música foi gravada.  Um mangabeirense, Cledes Fernandes, que também trabalha na empresa, gravou o vídeo no dia 14 de outubro. Essa versão já foi vista quase 2,5 milhões de vezes no yotube (até a manhã do dia 28/10/2019).



A família a quem a música é oferecida, “Família Nazaré e Família Pinto”, também é de São Raimundo das Mangabeiras. Nazaré, a matriarca da família Pinto, mencionada no início do vídeo, faleceu no mês de agosto, uma senhora que foi mãe de 13 filhos, incluindo o Nicodemos, motorista da ambulância mencionado no fim do vídeo.
Dona Nazaré, a matriarca da família Pinto, de 73 anos, faleceu no dia 21 de agosto.
De lá para cá, a musica viralizou pelo Brasil, tendo sido cantada por diversos artistas, de todas a regiões, como Wesley Safadão, Thiago Brava, Rodrigo Faro e muitos outros. A frase virou vários memes e campanhas publicitárias nas redes sociais. 







No último sábado, 26, Manoel Gomes esteve em Porto Nacional, no Tocantins, onde se apresentou com o cantor Thiago Brava.



No Instagram, o perfil de Manoel já alcançou mais de 70 mil seguidores (28/10/2019), em poucos dias.



quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Poderes Legislativo e Executivo de Mangabeiras participam de reunião com MPMA para tratar de precatórios do FUNDEF


Foi realizada nessa segunda-feira, 21 de outubro, em São Luís, uma reunião promovida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) para tratar, dentre outros assuntos, dos recursos oriundos dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que vigorou entre 1998 e 2006, e que foi sucedido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O Município de São Raimundo das Mangabeiras esteve representado na reunião por membros dos poderes Legislativo e Executivo: Vereador Irmão Leonardo, Presidente da Câmara; Vereador Emir Alencar, vice-Presidente; Rodrigo Coelho, Prefeito Municipal; Jeanette Rego, Secretária Municipal de Educação; Georgio Miranda Maia, Procurador Geral do Município; e Luís Gomes (Cobra), Vereador licenciado e atual Secretário Municipal de Infraestrutura.

A reunião contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e de representantes da Procuradoria da República no Maranhão, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, da Procuradoria da União no Maranhão, da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União, dentre outros.

Durante a reunião, foram esclarecidos pontos sobre a aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF e de como o Ministério Púbico e outros órgãos de controle externo atuam para fiscalizar o uso dos recursos pelas prefeituras. Dentre as indicações, ficou acertado que a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras promoverão uma audiência pública para esclarecer a população sobre a questão e obter sugestões sobre o plano de ação para aplicação dos recursos.

O município de São Raimundo das Mangabeiras deverá receber R$ 18.347.726,04 (dezoito milhões, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos) de precatórios do FUNDEF. Ainda não há data definida para que os recursos sejam depositados na conta da Prefeitura. Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) proíbe as prefeituras de utilizarem esse recurso para pagar salários de professores. As prefeituras também não podem pagar honorários advocatícios com o recurso, que deve ser usado apenas na educação.

Dentre as sugestões apresentadas pelo prefeito e vereadores durante a reunião está a elaboração de um plano de ação para aplicação dos recursos, após ouvir a população, em que seja garantidda a aplicação de apenas 40% do recurso, devendo 60% ficar contingenciado para o caso de haver alguma mudança de entendimento quanto ao uso dos recursos para pagar os professores, uma vez que existem diversas ações na justiça visando alterar o entendimento.

Nas apresentações técnicas da reunião, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAOp-Educação), do Ministério Público do Maranhão, destacou algumas ações desenvolvidas pelo órgão sobre a questão, como:

1) Ato interinstitucional Conjunto n° 01/2017;

2) Recomendação n° 01/2017 GPGJ;

3) Notas técnicas da CGU (430/2017, 529/2017 e 788/2017);

4) Representações do MPC ao TCE;

5) Ajuizamento de cumprimento de sentença pelo MPF em favor dos 217 municípios maranhenses;

6) ACPs visando à suspensão dos efeitos dos contratos de prestação de serviços advocatícios (MPMA e AGU);

7) Representação conjunta do MPMA, MPF e MPC ao TCU;

8) Representação do MPMA e MPF ao PGR para propositura de ADPF em face de Lei municipal de Parnarama;

9) TCE reconhece a nulidade dos contratos advocatícios;

10) Decisões do TCU;
23/08/2017 ACÓRDÃO Nº 1824/2017 – TCU – Plenário
06/09/2017 - ACÓRDÃO Nº 1962/2017 – TCU – Plenário
04/07/2018 - ACÓRDÃO Nº 1518/2018 – TCU – Plenário
05/12/2018 - ACÓRDÃO Nº 2866/2018 – TCU – Plenário
AUDITORIAS DO TCU

11) Decisão do STJ;

10/10/2018 - Recurso Especial Nº 1.703.697 - PE (2017/0113783-4)

12) Decisões do STF.
27/06/2017 - Suspensão de Segurança 5.182 MARANHÃO
06/09/2017 - Ação Cível Originária 648 BAHIA
08/09/2017 - Suspensão de Liminar 1.107 PARÁ
15/05/2018 - Medida Cautelar em Mandado de Segurança 35.675 DISTRITO FEDERAL
15/10/2018 - Recurso Extraordinário com Agravo 1.107.296 PERNAMBUCO
11/01/2019 - Suspensão de Liminar 1.186 DISTRITO FEDERAL

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou uma página denominada kit Operacional FUNDEF com informações sobre os precatórios do FUNDEF no Maranhão, no seguinte link - https://mpma.mp.br/index.php/kits-operacionais/98-centros-de-apoio/educacao/paginas-estaticas/15800-kit-operacional-fundef




Destaques da Sessão Ordinária da Câmara de Mangabeiras do dia 22 de outubro de 2019

Foi realizada nessa terça-feira, 22 de outubro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de 10 dos 11 vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Irmão Leonardo, Nonato da Papelaria e Pedro Violão. Justificada a ausência do vereador Maurício Dião.

Dentre os assuntos comentados na Sessão, destaque para uma reunião promovida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) que tratou sobre a aplicação de recursos de precatórios do Fundef. Os vereadores Irmão Leonardo e Emir Alencar participaram da reunião, que contou, ainda, com a presença do Prefeito Municipal, Rodrigo Coelho, da Secretária Municipal de Educação, Jeanette Rego, do Procurador Geral do Município, Georgio Miranda Maia, e do vereador licenciado e atual Secretário Municipal de Infraestrutura, Luís Gomes (Cobra). O município de São Raimundo das Mangabeiras receberá mais de 18 milhões de reais em precatórios do Fundef, fundo que vigorou entre 1998 e 2006, tendo sido substituído pelo Fundeb.

Assista!



Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão

Destaques falas dos vereadores

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

27 estudantes de Ciências Biológicas colam grau em São Raimundo das Mangabeiras


O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) realizou, no dia 17 deste mês, a cerimônia de colação de grau de 27 estudantes do Curso de Licenciatura de Ciências Biológicas do Campus São Raimundo das Mangabeiras. O evento, que marcou o início de uma nova fase na vida profissional dos alunos, ocorreu no Clube Recreativo Mangabeirense e teve a presença de familiares e amigos dos formandos, além de autoridades.

O reitor Roberto Brandão defendeu a educação como bem público no discurso para os formandos. “A comunidade de Mangabeiras sabe da transformação implementada na cidade com a chegada do Instituto Federal do Maranhão. Hoje estamos aqui, formando 27 novos biólogos, um cenário impensável antes da existência do IFMA no município. Isso é possível quando se pensa a educação como bem público”, afirmou. Ele também discursou sobre as expectativas dos novos profissionais. “Algumas preocupações e expectativas rondam a cabeça de todo formando. Mas vocês podem ter a certeza que se se dedicarem às oportunidades que aparecerão daqui para frente, não há o que temer quanto ao futuro profissional”, disse.

O diretor-geral do campus, Jânio Fernandes, também destacou o papel do IFMA para a economia de São Raimundo das Mangabeiras. “O campus tem contribuído eficazmente para a economia e educação do município. Temos hoje 1.514 alunos, de educação presencial e a distância. A cada 10 estudantes do ensino médio técnico, 6,4 passam em exames para entrar em universidades públicas. Tudo isso vem graças também ao apoio da comunidade de Mangabeiras e cidades próximas, que nos enxergam como uma boa escola, um bom local para estudar e fazer um curso superior”, afirmou.

A oradora oficial da turma, Ana Carla da Silva Pires, frisou a união dos estudantes e o apoio durante a vida acadêmica. “É necessário olhar para trás, para o início da vida acadêmica. Foram anos felizes, difíceis, exigentes. Conquistamos muito com a união e ajuda dos amigos. Somos vencedores e podemos dizer que valeu a pena”, declarou.

Em vídeo, o paraninfo da turma, Guilherme Silva Miranda, parabenizou os alunos pelo término da graduação e agradeceu pela escolha como padrinho da turma. “Foi uma surpresa para mim. Não esperava ter sido escolhido, pois esta foi a primeira turma para a qual dei aula, ainda no primeiro período”, comentou.

Além do reitor e do diretor-geral do campus, a mesa da solenidade também teve a presença do presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Leonardo Sousa Santos; do vereador Julio Cesar Alves Costa, que representou o prefeito Rodrigo Botelho Melo Coelho; da pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFMA, Natilene Mesquita Brito; do chefe do departamento de Ensino do campus, Rosimiro Araújo do Nascimento; do coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Rafael Fonseca Zanotti; o professor Richardson Soares de Sousa, representante do paraninfo; e o professor Pedro Ribeiro Araújo, patrono.

Também receberam homenagem durante o evento a professora Ludymila Brandão Mota, e a secretária de educação de São Raimundo das Mangabeiras, Jeanette Rego Gomes Silva. A turma homenageou ainda a colega formanda Salviana Ribeiro de Sousa.

Fonte: Portal IFMA

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Destaques da Sessão Ordinária da Câmara de Mangabeiras do dia 14 de outubro de 2019

Foi realizada nessa segunda-feira, 14 de outubro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de 09 dos 11 vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Irmão Leonardo, Nonato da Papelaria e Pedro Violão. Justificada a ausência dos vereadores Catré e Maurício Dião.

Durante a Sessão foram aprovados três projetos de lei de autoria do Vereador Emerson Cardoso; Projeto de Lei do Legislativo N° 01/2019: Altera as denominações dos bens públicos que relaciona, do acervo patrimonial do Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo N° 02/2019: Dispõe sobre obrigatoriedade a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providencias; e Projeto de Lei do Legislativo N° 03/2019: Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população e dá outras providências.

Assista!




Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão

Destaques falas dos vereadores

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Resultado da eleição do Conselho Tutelar de São Raimundo das Mangabeiras para o quadriênio 2020-2023

Os eleitos: Gelsivan Messias (Nêgo), André Passos, Sergiano Sousa Leite, Márcia Ribeiro da Costa e Maria de Jesus Brito Fernandes com a Presidente do CMDCA, ao centro, Dayanny Auzier.


A população da cidade de São Raimundo das Mangabeiras foi às urnas no domingo, dia 06 de outubro, para eleger os novos conselheiros tutelares da cidade. 12 candidatos (5 mulheres e 7 homens) disputaram as 5 vagas. Foram eleitos, como titulares: Gelsivan Messias (Nêgo), André Passos, Sergiano Sousa Leite, Márcia Ribeiro da Costa e Maria de Jesus Brito Fernandes. Ficaram na suplência: Karolline Mendes de Oliveira, Paulo Sérgio Alves de Sousa, Maria de Fátima Ferreira Fernandes, Enny Cássio Sá Ferreira e Gilberto Nunes Ferreira.

Votação de cada candidato:

1 - Gelsivan Messias (Nêgo) - 1.007 votos;
2-  André Passos - 867 votos;
3 - Sergiano Sousa Leite - 837 votos;
4 - Márcia Ribeiro da Costa - 692 votos;
5 - Maria de Jesus Brito Fernandes - 658 votos;
6 – Karolline Mendes de Oliveira – 597 votos;
7 – Paulo Sérgio Alves dde Sousa – 572 votos;
8 – Maria de Fátima Ferreira Fernandes – 540 votos;
9 – Enny Cássio Sá Ferreira – 492 votos;
10 – Gilberto Nunes Ferreira – 486 votos;
11 – Altemon Queiroz da Silva – 318 votos;
12 – Adriana Miranda Lima – 215 votos.

A eleição teve 7.281 (sete mil duzentos e oitenta e um votos) votos válidos. Cada eleitor poderia votar em até 5 candidatos. A data de posse do conselho está prevista para o dia 1° de janeiro de 2020.

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Destaques da Sessão Ordinária da Câmara de Mangabeiras do dia 07 de outubro de 2019

Foi realizada nessa segunda-feira, 07 de outubro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de todos os 11 vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Irmão Leonardo, Maurício Dião, Nonato da Papelaria e Pedro Violão.

Os assuntos mais comentados trataram sobre o resultado da eleição do Conselho Tutelar, questões relacionadas ao transporte escolar e à necessidade de recuperação de estradas vicinais, pontes e veículos públicos do município.

Assista!



Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão

Destaques falas dos vereadores

domingo, 6 de outubro de 2019

IFMA prorroga inscrições ao Seletivo 2020; São ofertadas 240 vagas para Mangabeiras

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) publicou, nesta sexta-feira, dia 04.10, edital de prorrogação ao período de inscrições do Processo Seletivo para ingresso nos cursos técnicos de nível médio em 2020. No total, 6.530 vagas estão sendo ofertadas em vagas distribuídas nos 29 campi do Instituto no Estado. Com a retificação, as inscrições agora podem ser feitas até o dia 08 de outubro, com o pagamento do boleto até 09 de outubro. O valor da inscrição para o Seletivo 2020 é de R$ 30,00 (trinta reais).


Campi do IFMA e Vagas
As vagas serão destinadas para os campi de Açailândia, Alcântara, Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Coelho Neto, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru- Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís-Centro Histórico, São Luís-Maracanã, São Luís-Monte Castelo, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Viana e Zé Doca.

Formas – Integrado, Concomitante e Subsquente

O IFMA oferece três formas de cursos técnicos: integrada, concomitante e subsequente. Na forma integrada, o aluno cursa o Ensino Médio junto com uma formação profissional no IFMA. Na forma concomitante, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram ou estão concluindo, em 2019, o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.

Estão sendo oferecidas 240 vagas para São Raimundo das Mangabeiras, para os cursos: Técnico em Informática (integrado),  Técnico em Agropecuária (integrado), Técnico em Aquicultura (integrado), Técnico em Agropecuária (subsequente), Técnico em Administração (subsequente), e Técnico em Geoprocessamento (subsequente).  São 40 vagas para cada curso.


Provas

A prova terá 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática e será realizada no 01 de dezembro de 2019. O conteúdo programático está disponível no edital.

Sistema de Cotas

Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escola pública. Dessas vagas, metade serão reservadas aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita (R$ 1.497,00); e a outra metade será reservada aos candidatos com renda familiar bruta superior a um salário mínimo e meio per capita (R$ 1.497,00).

Das vagas de cada grupo, 77% delas serão reservadas para os que se declararem pretos, pardos e indígenas. Conforme o sistema de cotas, a porcentagem a ser aplicada para pretos, pardos e indígenas deve seguir os dados do censo do IBGE. Realizado em 2010, o último censo informa que esse índice populacional no Maranhão é de 77%. A autodeclaração dos candidatos pretos e pardos será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação, que é a confirmação, por meio de uma banca, de que a autodeclaração do candidato é verdadeira, para evitar fraudes.

O Instituto reserva também, em cada curso, 2,5% das vagas para os candidatos com deficiência.

Dúvidas ou informações suplementares poderão ser solicitadas pelo e-mail proen@ifma.edu.br ou telefone (98) 3215-1701.

Fonte: Portal IFMA

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Destaques da Sessão Ordinária da Câmara de Mangabeiras do dia 30 de setembro de 2019

Foi realizada nessa segunda-feira, 30 de setembro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de sete dos 11 vereadores (as): Catré, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Maurício Dião, Nonato da Papelaria e Pedro Violão. A Sessão foi presidida pelo Vice-presidente da Mesa Diretora, Emir Alencar. Justificada a ausência dos vereadores (a) Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Irmão Leonardo e Júlio da Foto Layser.

Os assuntos mais comentados trataram sobre o projeto de lei do orçamento para 2020, questões relacionadas à necessidade de recuperação de estradas vicinais e pontes, dentre outros.

Assista!


quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Destaques da Sessão Ordinária da Câmara de Mangabeiras do dia 23 de setembro de 2019


Foi realizada nessa segunda-feira, 23 de setembro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de dez dos 11 vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Darleia Oliveira, Emir Alencar, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião, Nonato da Papelaria e Pedro Violão. Justificada a ausência do Vereador Emerson Cardos.

Durante a Sessão foi feita a leitura da mensagem e do projeto de lei orçamentária para 2020. Os assuntos mais comentados trataram sobre a problemática das queimadas e sobre o transporte escolar.

Assista!




Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão

Destaques falas dos vereadores:
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