sexta-feira, 29 de maio de 2020

Bate Papo Quase Sério 14; Francismar Carvalho anuncia que é pré-candidato a prefeito de Mangabeiras

Assista ao programa  Bate Papo Quase Sério desse dia  29 de maio de 2020

Assuntos desta edição

- Francismar Carvalho anuncia que é pré-candidato a prefeito de São Raimundo das Mangabeiras;

- Prefeito Rodrigo Coelho afirma que será candidato à reeleição;

- Prefeitura de Mangabeiras entrega hospital de campanha contra o coronavírus;

- Secretaria Municipal de Educação deve voltar às atividades no início de junho;

- Câmara Municipal poderá voltar a ter sessões ordinárias em junho.

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Câmara de Mangabeiras continua com Sessões Ordinárias suspensas até 31 de maio


A Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras está com suas atividades suspensas como medida de prevenção ao avanço do coronavírus. Os trabalhos estão suspensos desde o dia 20 de março, através da portaria 07/2020, que suspendeu as atividades até o dia 31 de março. No dia 31 de março, a portaria 08/2020 estendeu a suspensão até o dia 30 de abril. A portaria 09/2020 prorrogou a suspensão por mais 15 dias, até 15 de maio, e a portaria 10/2020 estendeu a suspensão até 31 de maio.

Leia as portarias, acessando os links abaixo:

Portaria 10/2020

Portaria 09/2020

Portaria 08/2020

Portaria 07/2020

Estão suspensos:

1 - A realização de reuniões ordinárias e todos os eventos organizados no plenário da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras;

2 - Os prazos de resposta a informações solicitadas, ressalvadas as decorrentes de casos urgentes.

3 - A visitação pública e o atendimento presencial de interessados, o qual deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis, nos atendimentos remotos será utilizado o e-mail institucional: camara@saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br, o telefone (99) 81047820, assim como o contato virtual disponibilizado no site da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras.

As portarias estabelecem que, para o funcionamento interno das atividades administrativas imprescindíveis, mantém se o mínimo de servidores e colaboradores necessários, bem como autoriza a realização de serviços mediante teletrabalho e home Office, conforme as atribuições do cargo.

As reuniões de caráter urgente, podem ser realizadas por videoconferência entre seus participantes, desde que seja possível alcançar a finalidade do ato.

Estão garantidos em razão do interesse público, o trâmite legal dos processos licitatórios, obedecidas às regras de prevenção de saúde elencadas pelos órgãos públicos.

sábado, 16 de maio de 2020

Vereadores vistoriam estrutura do hospital São Raimundo Nonato para enfrentamento do coronavírus em Mangabeiras

Os vereadores Irmão Leonardo, presidente da Câmara, e Cobra estiveram, nessa sexta-feira, 15 de maio, vistoriando a estrutura do hospital São Raimundo Nonato para o enfrentamento do coronavírus. Os vereadores foram recebidos pelo Secretário Municipal de Saúde, Kalyl Chaves, e pela diretora da Unidade de Saúde, Márcia Araújo.

Assista!



O Secretário Kalyl explicou aos vereadores que o hospital está sendo dividido em duas áreas, sendo uma exclusiva para atender os casos do coronavírus e a outra para as demais emergências. A ala do coronavírus contará com 20 leitos, podendo ser ampliada, caso seja necessário.

Segundo o Secretário, São Raimundo das Mangabeiras está adquirindo quatro respiradores, que devem chegar nas próximas semanas. Kalyl garantiu que o município conta com equipamentos de proteção individuais suficientes para os profissionais de saúde, bem como com a medicação necessária para os casos leves da infecção, conforme protocolo do Ministério da Saúde.

O Secretário informou, ainda, que nessa sexta-feira o município recebeu 30.000 (trinta mil) mascaras que serão distribuídas à população.

Ao final da vistoria, os vereadores ficaram satisfeitos com as informações repassadas pelo secretário de saúde e se comprometeram em continuar acompanhando o trabalho desenvolvido pela secretaria no enfrentamento ao coronavírus.



sexta-feira, 15 de maio de 2020

Bate Papo Quase Sério 13; Confirmados primeiros casos do Coronavírus em São Raimundo das Mangabeiras

Assista ao programa  Bate Papo Quase Sério desse dia  15 de maio de 2020


Destaques desta edição

- Bastidores políticos: Pré-candidatos a vereadores se apresentam À população;

- População relata problemas na distribuição de água na sede do município;

- Secretaria Municipal de Educação inicia distribuição de alimentação escolar a famílias de estudantes da rede municipal de ensino;

- Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras impulsiona obras e ações;

- Vereadores vistoriam obras anunciadas pela Prefeitura e infraestrutura da saúde para enfrentamento ao coronavírus;

- Confirmados primeiros casos do Coronavírus em São Raimundo das Mangabeiras.

Vereadores Irmão Leonardo e Cobra vistoriam obras públicas anunciadas pela Prefeitura de Mangabeiras


Os Vereadores Irmão Leonardo, presidente da Câmara, e Cobra vistoriam, nesta quinta-feira, 14 de maio, obras públicas anunciadas pela Prefeitura Municipal. Os parlamentares fizeram vistoria na obra de recapeamento asfáltico, no aterro do lixão e na revitalização da pista de pouso do município.

Após o aterramento do lixão, os resíduos sólidos do município passam a serem depositados no aterro que fica próximo ao Bairro Cidadão. Em junho de 2019, um grupo de vereadores esteve no aterro e verificou que o local estava abandonado e depredado. Com o início do uso do local, os vereadores deverão retornar ao local para verificar as condições do mesmo.


As obras vistoriadas fazem parte de um conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas pela gestão municipal após o período chuvoso, o que inclui recuperação de estradas vicinais, reforma de prédios públicos e andamento de obras.

Em suas redes sociais, os vereadores manifestaram que esperam que as ações ajudem na melhoria da qualidade de vida da população.








sexta-feira, 8 de maio de 2020

Bate Papo Quase Sério 12; Prefeito Rodrigo Coelho está com suspeita do coronavírus

Assista ao programa  Bate Papo Quase Sério desse dia 08 de maio de 2020



Assuntos desta edição

- Encerrado prazo para regularização do título eleitoral;

- Decreto municipal reforça e amplia medidas de enfrentamento ao coronavírus em São Raimundo das Mangabeiras;

- Prefeito Rodrigo Coelho está com suspeita do coronavírus; Participação do prefeito em um evento em Riachão repercute na região;

- Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras dá continuidade ao recapeamento de ruas.

sexta-feira, 1 de maio de 2020

Bate Papo Quase Sério 11; Eleitores podem regularizar título até 06 de maio pela internet

Assista ao programa  Bate Papo Quase Sério desse dia 01 de maio de 2020.



Destaques desta edição

- Eleitores podem regularizar título até 06 de maio pela internet;

- Secretaria Municipal de Saúde realiza Operação de desinfecção de áreas públicas;

- Servidores da saúde reivindicam auxílio emergencial durante crise do coronavírus

terça-feira, 28 de abril de 2020

Presidente da Câmara de Mangabeiras dialoga com servidores da saúde sobre abono especial durante a crise do coronavírus


O Presidente da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras, Vereador Irmão Leonardo, esteve reunido nesta terça-feira, 28 de abril, com profissionais da rede de saúde do município. Os profissionais reivindicam abondo salarial especial durante a pandemia do coronavírus (CIVID-19).

A reunião tratou sobre o que já foi feito pela presidência da Câmara com relação à indicação 02/2020 dos vereadores Emerson Cardoso e Darleia Oliveira, que trata da questão. Irmão Leonardo informou que foi enviado ofício ao prefeito municipal com a indicação e que, agora, cabe ao poder executivo se manifestar sobre a mesma.

Ficou acertado que os servidores dialogarão com o poder executivo para que seja enviado projeto de lei tratando do abono até o dia 30 de abril. Irmão Leonardo informou que, se o projeto for enviado à Câmara, acredita que todos os vereadores votarão de favoráveis.

A Indicação 02-2020, Indica que o Prefeito Municipal envie Projeto de Lei em regime de urgência concedendo abono salarial, no valor de 01 (um ) salário mínimo, aos servidores da rede municipal de saúde que prestam serviços essenciais na vanguarda no combate ao novo coronavírus (COVID-19), enquanto durar o risco de contaminação pelo vírus. A indicação foi feita pelos vereadores Emerson Cardoso e Darleia Oliveira, no dia 24 de abril. Leia a indicação no link - https://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/materia/48

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Vereadores Emerson Cardoso e Darleia Oliveira solicitam a distribuição de merenda escolar e auxílio aos profissionais da saúde na crise do coronavírus


Os vereadores Emerson Cardoso e Darleia Oliveira apresentaram duas indicações, na sexta-feira, 24 de abril, visando garantir apoio às famílias dos estudantes da rede municipal de ensino e auxilio financeiro aos profissionais da rede municipal de saúde.

A Indicação 01-2020, indica ao prefeito municipal que seja feita a Distribuição da merenda escolar para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino, em razão da gravíssima pandemia (COVID-19) que assola o país, repercutindo sensivelmente na economia da nação, gerando desemprego e demissões em massa, enquanto durar o isolamento social. Leia a indicação no link - https://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/materia/47

Quanto à distribuição da merenda escolar, a lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

A Indicação 02-2020, Indica que o Prefeito Municipal envie Projeto de Lei em regime de urgência concedendo abono salarial, no valor de 01 (um ) salário mínimo, aos servidores da rede municipal de saúde que prestam serviços essenciais na vanguarda no combate ao novo coronavírus (COVID-19), enquanto durar o risco de contaminação pelo vírus. Leia a indicação no link - https://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/materia/48

Na justificativa da indicação, os vereadores destacam que a mesma encontram amparo diante da inquestionável importância dos servidores da rede municipal de saúde, que se encontram na vanguarda no combate ao COVID-19.

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Bate Papo Quase Sério 10; Reduziu em 57% a quantidade de partidos na Câmara de Vereadores de Mangabeiras

Assista ao programa  Bate Papo Quase Sério desse dia 24 de abril de 2020.



Assuntos desta edição

- Fernando Abóbora divulga vídeo reafirmando pré-candidatura a prefeito

- Reduziu em 57% a quantidade de partidos na Câmara de Vereadores de Mangabeiras

- Eleitores que não fizeram a biometria poderão votar

- Descartado mais um caso suspeito do coronavírus em Mangabeiras

- Decreto Municipal reforça medidas de combate ao coronavírus

- Parte dos funcionários da limpeza de Mangabeiras continua em greve

- Filhos procuram família biológica do pai em Mangabeiras

sábado, 18 de abril de 2020

Bate Papo Quase Sério 09; Após filiações partidárias, bastidores políticos ficam mais tranquilos em Mangabeiras

Assista ao programa O programa Bate Papo Quase Sério desse dia 17 de abril de 2020.



Assuntos desta edição

- Após filiações partidárias, bastidores políticos ficam mais tranquilos;

- Lixão de São Raimundo das Mangabeiras está sendo desativado;

- Em ato de protesto, parte dos funcionários da limpeza pública de Mangabeiras pararam de trabalhar;


- Com regras de funcionamento, comércio volta a ser aberto em Mangabeiras.

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Bate Papo Quase Sério edição 08; São Raimundo das Mangabeiras poderá ter recorde de candidatos

Assista ao programa O programa Bate Papo Quase Sério desse dia 03 de abril de 2020.


Destaques desta edição

- Encerrado prazo de filiações partidárias para as eleições deste ano

- Diogo Botelho comenta decisão de apoiar Francismar Carvalho

- Edson da Mangnet reafirma que PSL lançará candidatos a vereador e poderá lançar candidato a prefeito

- São Raimundo das Mangabeiras poderá ter recorde de candidatos

- 08 partidos deverão lançar candidatos a vereador

- 05 partidos poderão lançar candidatos a prefeito

- Coronavírus faz com que férias do mês de julho sejam adiantadas para abril

Câmara de Mangabeiras continua com atividades suspensas devido ao coronavírus



A Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras está com suas atividades suspensas como medida de prevenção ao avanço do coronavírus. Os trabalhos estão suspensos desde o dia 20 de março, através da portaria 07/2020, que suspendeu as atividades até o dia 31 de março. Nessa terça-feira, 31 de março, a portaria 08/2020 estendeu a suspensão até o dia 30 de abril.
Estão suspensos:
1 - A realização de reuniões ordinárias e todos os eventos organizados no plenário da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras;

2 - Os prazos de resposta a informações solicitadas, ressalvadas as decorrentes de casos urgentes.

3 - A visitação pública e o atendimento presencial de interessados, o qual deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis, nos atendimentos remotos será utilizado o e-mail institucional: camara@saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br, o telefone (99) 81047820, assim como o contato virtual disponibilizado no site da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras.

As portarias estabelecem que, para o funcionamento interno das atividades administrativas imprescindíveis, mantém se o mínimo de servidores e colaboradores necessários, bem como autoriza a realização de serviços mediante teletrabalho e home Office, conforme as atribuições do cargo.
As reuniões de caráter urgente, podem ser realizadas por videoconferência entre seus participantes, desde que seja possível alcançar a finalidade do ato.
Estão garantidos em razão do interesse público, o trâmite legal dos processos licitatórios, obedecidas às regras de prevenção de saúde elencadas pelos órgãos públicos.



Leia as portarias



sábado, 28 de março de 2020

Bate Papo Quase Sério edição 07; Agroserra doa 500 mil litros de álcool para enfrentamento do coronavírus

Assista ao programa O programa Bate Papo Quase Sério desse dia 27 de maço de 2020.


Destaques desta edição

- Accioly Cardoso anuncia mais um partido que lançara candidatos a vereador por seu grupo político

- Vereador Emir Alencar se filia ao PSB

- Coronavírus: Autoridades atuam para conter avanço rápido da pandemia

- Agroserra doa 500 mil litros de álcool para enfrentamento do coronavírus

terça-feira, 24 de março de 2020

Iniciada campanha de vacinação contra a gripe em São Raimundo das Mangabeiras

A primeira etapa da vacinação contempla os idosos. As equipes de saúde estão vacinando a domicílio.

Outros assuntos:

- Empresa Agroserra doa 500 mil litros de álcool à rede estadual de saúde

- Banco do Brasil orienta beneficiários do INSS para formas alternativas de acesso ao dinheiro em conta




segunda-feira, 23 de março de 2020

Coronavírus: Comércio fechado em São Raimundo das Mangabeiras

Decreto do Prefeito Municipal obriga fechamento do comércio. Supermercados, farmácias, unidades de saúde e postos de combustíveis estão abertos. Restaurantes e lanchonetes atendem por delivery.




sexta-feira, 20 de março de 2020

Assista ao Programa Bate Papo Quase Sério edição 06

Assista ao programa O programa Bate Papo Quase Sério desse dia 20 de maço de 2020.


Destaques desta edição

- Francismar Carvalho comenta sobre possível pré-candidatura a prefeito

- Murilo Carvalho analisa cenário eleitoral de Mangabeiras para 2020

- Accioly Cardoso e Rodrigo Coelho anunciam pré-candidatos a vereador

- Fernando Abóbora reafirma pré-candidatura a prefeito

- CoronaVírus: Escolas com aulas suspensas por 15 dias

terça-feira, 17 de março de 2020

Vereadores de Mangabeiras debatem com Secretário de Saúde ações para enfrentamento do coronavírus

Foi realizada nessa segunda-feira, 16 de março, a 4ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras em 2020. A Sessão contou com a presença de todos os 11 vereadores: Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião e Nonato da Papelaria.

Durante a sessão, os vereadores comentaram sobre a preocupação com o coronavírus, sobre diárias e remuneração dos Conselheiros tutelares, dentre outros assuntos.

O Secretário Municipal de Saúde, Kaly Chaves, participou da sessão e falou sobre as ações do governo municipal para lidar com possíveis casos do coronavírus no município, bem como sobre as ações preventivas a serem adotadas pela população.

Assista!





Destaques falas dos vereadores

sábado, 14 de março de 2020

Assista ao Programa Bate Papo Quase Sério edição 05

Assista ao programa O programa Bate Papo Quase Sério desse dia 13 de maço de 2020.



Assuntos desta edição:

- Emerson Cardoso explica os motivos de ter deixado o grupo político do prefeito Rodrigo Coelho e fala da conjuntura política para a eleição de prefeito;

- Prefeito Rodrigo Coelho anuncia início da obra de construção do estádio de futebol;

- Grupos políticos de Accioly Cardoso e Rodrigo Coelho anunciam pré-candidatos a vereador;

- Destaques da Sessão da Câmara de Vereadores do dia 09 de março;

- Coronavírus: Como a Secretaria Municipal de Saúde pretende lidar com possíveis casos do Vírus no município?;

- Grupo Inovar apresenta notícia de fato ao Ministério Público denunciando situação do lixão do município;

- Secretário de Infraestrutura comenta ações para melhorar destinação dos resíduos sólidos.

quarta-feira, 11 de março de 2020

Destaques da Sessão Ordinária da Câmara de Mangabeiras do dia 09 de março de 2020

Foi realizada nessa segunda-feira, 09 de março, a 3ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras em 2020. A Sessão contou com a presença de 07 dos 11 vereadores: Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Irmão Leonardo e Júlio da Foto Layser. Ausentes: Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Mauricio Dião e Nonato da Papelaria.

Durante a sessão, os vereadores comentaram, dentre outros assuntos, sobre a passagem do dia Internacional da Mulher, sobre diárias aos Conselheiros tutelares, sobre as consequências das chuvas dos últimos dias no município, que prejudicaram o trafego em diversas estradas, e sobre a necessidade de ações por parte da prefeitura na área da infraestrutura, tanto urbana quanto rural.

Assista!




Destaques falas dos vereadores

segunda-feira, 9 de março de 2020

Assista ao Programa Bate Papo Quase Sério edição 04

Assista ao programa O programa Bate Papo Quase Sério do dia 06 de março de 2020.



Assuntos desta edição

- Chuvas Causam transtornos em São Raimundo das Mangabeiras;

- Precatórios do Fundef foi o assunto mais debatido na última Sessão da Câmara de Vereadores;

- Vereador Emerson Cardoso anuncia que não defenderá governo de Rodrigo Coelho enquanto promessas não forem cumpridas;

- Junior Batateira anuncia Ramon do Correio como um dos pré-candidatos a vereador pelo PSB;

- Governador Flávio Dino inaugura obras neste sábado em Balsas;


- Segunda-feira tem a 3ª Sessão da Câmara de Vereadores em 2020.

quarta-feira, 4 de março de 2020

Precatórios do Fundef foi assunto mais debatido na Sessão Ordinária da Câmara de Mangabeiras nessa segunda-feira (02/03)

Foi realizada nessa segunda-feira, 02 de março, a 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras em 2020. A Sessão contou com a presença de todos os 11 vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião e Nonato da Papelaria.

Assista!



O assunto mais debatido na sessão foi a questão dos precatórios do Fundef. Professores da rede municipal estiveram presentes para saber sobre como os vereadores podem atuar para que 60% do recurso seja destinado à categoria. Representando os professores, fizeram uso da palavra: a Professora Solange, o Professor Neto e a Professora Regina.

Durante a sessão, o vereador Emerson Cardoso surpreendeu ao fazer um discurso de crítica à gestão municipal. O vereador faz parte da base de apoio ao prefeito Rodrigo Coelho e anunciou que não vai mais defender o governo enquanto o prefeito não cumprir as promessas que fez à população. O vereador esclareceu que não rompeu que o grupo do prefeito, que apenas decidiu não fazer mais defesa do governo.


sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Assista ao Programa Bate Papo Quase Sério edição 03

Assista ao programa O programa Bate Papo Quase Sério deste dia 28 de fevereiro de 2020.



Assuntos desta edição:

- Carnaval tranquilo no Município;

- Lideranças políticas amuniciam pré-candidatos a Vereadores;

- Qual o papel do Vereador;

- Grupo Inovar Lançará Candidatos?;

- Segunda-feira tem Sessão da Câmara de Vereadores.

sábado, 22 de fevereiro de 2020

Realizado Dia de Campo do Projeto Frutifica IFMA de São Raimundo das Mangabeiras


Foi realizado na manhã do dia 20 de fevereiro, pelo o Grupo de Trabalho do Projeto Frutifica Ifma, o segundo Dia de Campo com Tecnologias voltadas ao fortalecimento da produção animal praticada por Agricultores Familiares no Cerrado Sul Maranhense.

Com a participação de agricultores, professores, técnicos administrativos e alunos dos cursos técnicos (Agropecuária, Agronomia e Zootecnia), o evento enfatizou o manejo de forrageiras nos aspectos da aptidão animal, características agronômicas e fertilidade de solos, assim como aspectos da sanidade em ovinocaprinos.

Colocou-se à disposição dos produtores, as melhores opções de gramíneas (capim) e leguminosas para investimento pecuário.Somado a isto, o evento reforçou também a importância das Unidades Demonstrativas como apoio pedagógico para a formação dos estudantes dos cursos técnicos, ao mesmo tempo que deixou os agricultores à vontade para retornar, caso assim desejassem, para receber detalhes das tecnologias apresentadas.

O evento foi finalizado com as considerações dos parceiros institucionais (STTR e Associação do Assentamento Nova Descoberta) e com a degustação de caldo de feijão caupi biofortificado, variedade já amplamente doada a agricultores familiares locais pelo Ifma - Campus SRM Mangabeiras.







Veja mais fotos na página do IFMA Campus de São Raimundo das Mangabeiras no Facebook


sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Assista ao Programa Bate Papo Quase Sério edição 02

Assista ao programa O programa Bate Papo Quase Sério deste dia 21 de fevereiro de 2020.



O programa desta semana traz os seguintes assuntos:

Inauguração da Escola São Raimundo Nonato, anexo Vale Verde;

- Primeira Sessão Ordinária da Câmara de 2020;

- Prefeito Anuncia que inaugurará mais de 20 obras em 2020;

- Programação do Carnaval 2020;

- Dia de Campo do Projeto Frutifica IFMA;

- Pré-candidato Abóbora reúne-se com Secretário Rogério Cafeteira;

- Calendário Eleitoral 2020: março, abril e maio.

Disponibilizado no Youtube, Instagram e Facebook, com transmissão pela Rádio FM Rio Neves e TV Atual, o programa leva ao público os bastidores da política, sendo, ainda, um espaço para que as lideranças políticas e o público exponham suas opiniões.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Suspensão de eventos festivos foi assunto mais debatido na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (17)


Foi realizada nessa segunda-feira, 17 de fevereiro, a primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras em 2020. A Sessão contou com a presença de todos os 11 vereadores (as): Ailton Costa,  Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião e Nonato da Papelaria.

O assunto mais debatido foi a questão da suspensão de eventos festivos no município, devido a uma decisão judicial, inclusive o Carnaval. O prefeito Municipal, Rodrigo Coelho, também participou da sessão e falou sobre ações do governo em 2019 e do planejamento de ações para 2020.

Assista!




Destaques falas dos vereadores

O vereador Irmão Leonardo, presidente da Câmara, comentou que a Câmara ainda não recebeu do poder executivo o projeto de lei que trata do rateio dos recursos dos precatórios do Fundef. Informou que assim que a Câmara receber o projeto, os vereadores se manifestaram sobre o tema. Comentou sobre a decisão judicial que suspende uma licitação que trata da realização de eventos no município. Salientou que a decisão evidencia que a Câmara tem um papel importante no que diz respeito à autorização dos gastos públicos. Lamentou que muitas vezes o papel da câmara é menosprezado. Lembrou que o orçamento foi bastante debatido, que a sociedade foi convidada a participar, mas que, infelizmente, a participação popular foi pequena. Salientou que as emendas apresentadas ao orçamento e que remanejaram recursos da área da cultura para a infraestrutura reduziu os recursos para a realização de eventos e que isso contribuiu para que a gestão ficasse sem dotação orçamentária para os eventos. Comentou sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o poder público municipal, ministério público, representantes de blocos e outras entidades sobre regras para o carnaval 2020. Ponderou que o TAC é muito restritivo em alguns aspectos, tornando sua efetividade prejudicada. Sugeriu que para solucionar o problema dos eventos, o executivo deve editar projeto de lei anulando receitas e fazendo aditivos de até 20% do orçamento, conforme está previsto na legislação orçamentária. Reforçou que, para o carnaval, não existe mais tempo para isso, mas que é possível para os demais eventos do ano.

O vereador Júlio da Foto Layser agradeceu a Deus pela oportunidade de iniciar mais um ano legislativo, o seu 12° ano na casa legislativa. Comentou que no dia da votação do orçamento ocorreram vários embates. Comentou que tem pessoas que criticam as festas promovidas pelo poder público, mas que quando não tem festa também reclamam, como é o caso do carnaval deste ano. Salientou que durante o debate do orçamento foi comentado sobre a possibilidade de que o remanejamento de recursos pudesse inviabilizar a realização de eventos. Comentou que hoje o município está impedido de fazer o carnaval devido a uma decisão judicial, por não ter dotação orçamentária. Comentou que o prefeito não faz apenas festas e lembrou que durante as festividades do aniversário da cidade foram inauguradas diversas obras, como praça e poço artesiano no Povoado Vale Verde, estrada vicinal, pavimentação asfáltica no Bairro São João, muro do cemitério no Bairro Vila Ceci, iluminação de avenidas e quadra esportiva no Bairro Vila Ceci. Informou que no dia 17 de fevereiro foi inaugurada a escola São Raimundo Nonato, Anexo do Povoado Vale Verde. Comentou que a gestão atual é a que mais gerou emprego no município. Defendeu que os eventos públicos distribuem renda. Comentou que foi um dos que votou favorável ao remanejamento de recursos no orçamento, mas que quem está cancelando os eventos não é a Câmara e sim a justiça, através de uma liminar, o que o deixa triste.

O vereador Cobra Salientou que as emendas feitas ao orçamento são de grande importância e que foram pensadas no bem estar da população. Comentou sobre a decisão judicial que suspende o carnaval, dizendo que brincar é bom, mas que existem ações de maior importância que precisam ser realizadas no município, como a reforma de pontes e estradas. Parabenizou o prefeito municipal pelas inaugurações realizadas durante o aniversário da cidade. Salientou que serão inauguradas mais obras, como estrada e escola na região do Itapecuru, pavimentação asfáltica e sinalização de ruas.

A vereadora Darleia Oliveira comentou que esteve na região do Periquito e que ao conversar com algumas famílias e estudantes recebeu a informação de que a estrada está ruim, que a ponte da Boa Vista e estrada da Laranja precisam de melhorias. Questionou ao secretário de Infraestrutura se existe previsão para a melhoria dessas estradas e ponte, bem como para a melhoria da estrada do Assentamento Bacuri, do poço da localidade Chapadinha e demais estradas. Comentou, ainda, sobre a necessidade de melhoria da Ponte do Alegrete. Salientou que o problema das estradas causa transtornos aos estudantes que trafegam diariamente por essas estradas. Ponderou que foi procurada por algumas famílias querendo saber se existe previsão para a contratação de médicos para a realização de cirurgias. Informou que conversou com o secretário de saúde e que o mesmo informou que o médico já foi contratado e que essas famílias devem procurar a secretaria de saúde.

O vereador Emerson Cardoso comentou que é com grande satisfação que retorna aos trabalhos na Câmara. Ponderou que o ano é eleitoral e que, portanto, este é um ano diferente de todos, sendo um ano em que os adversários tentam se aproveitar de mentiras e falsas informações. Comentou que é da base de apoio ao prefeito, mas que é um dos vereadores que mais ‘aperta’ o prefeito, fazendo as cobranças devidas quando precisa. Parabenizou o prefeito pelas obras que inaugurou nas festividades do aniversário da cidade, destacando a estrada vicinal de 48 quilômetros na região do Povoado Vale Verde e o asfaltamento do Bairro Vila Cidadão. Comentou que se vive uma situação em que, quando tem festa o prefeito é criticado e quando não tem festa o mesmo também é criticado. Mencionou sobre os eventos que foram suspensos, informou que o valor da licitação suspensa envolve diversos eventos e que o show do Xand Avião não custou 500 mil reais, diferente do que alguns espalham pelas redes sociais. Salientou que apresentou emenda para que fosse remanejado recursos da cultura para a infraestrutura para a construção de um poço artesiano para atender os povoados Morro do Chupé e Barracão. Reforçou que atendeu ao interesse daquela população que sofre com a falta de água. Salientou que faltou maior debate para que o remanejamento fosse melhor distribuído, mas que não se arrepende de ter proposto o remanejamento. Comentou que se a forma como o carnaval ocorrerá não atender às expectativas, que cada um lembre que cada vereador atuou para remanejar recursos para atender a finalidades mais importantes do que o carnaval. Salientou que não é contra o carnaval, que apenas atuou elegendo prioridades. Salientou que a situação vivenciada demonstra o poder que os vereadores têm quando se trata da aplicação dos recursos.

O vereador Emir Alencar comentou que ficou indignado com um áudio que foi divulgado e que o responsabilizava pelo cancelamento parcial ou total dos eventos. Ponderou que em toda casa legislativa sempre existe uma troca de informações entre o legislativo e o executivo quando da discussão do orçamento, algo que não ocorreu durante a tramitação do ultimo orçamento do município. Comentou que, como relator, se fosse atender todas as demandas de remanejamento apresentadas, todo o orçamento da cultura seria remanejado e não teria ficado nem os 200 mil que ficou. Enfatizou que é preciso sintonia no ciclo orçamentário, que envolve o PPA (Plano plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), algo que não está sendo observado no orçamento da cultura, que está acima do que prevê o PPA. Comentou que toda semana os vereadores são cobrados por investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outras áreas. Afirmou que o orçamento foi aprovado em um ambiente que prevaleceu a necessidade de se alocar mais recursos para a infraestrutura. Reforçou que não houve diálogo entre o executivo e os vereadores, principalmente com a comissão de orçamento. Comentou que o executivo pode fazer créditos adicionais ao orçamento, por anulação de despesas, de até 20%, o que corresponde a cerca de 16 milhões de reais do orçamento, algo que o executivo poderia ter feito para solucionar a questão dos remanejamentos feitos na área da cultura. Reforçou que é contra o gasto excessivo com festas. Fez critica ao executivo, afirmando que o mesmo poderia ter atentado para aquilo que estava expresso no orçamento aprovado, ou, ainda, ter tido maior atenção quando da discussão do mesmo na Câmara. Defendeu que o orçamento aprovado atendeu ao anseio da população que se manifestou quando o orçamento foi discutido. Reafirmou que não tem como alguém querer responsabilizar os vereadores por suspensão de eventos, pois é algo que não condiz com a realidade, que o que foi aprovado atendeu aos anseios do povo e que todos os vereadores foram favoráveis.

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Marcio Coelho, esteve presente à Sessão. Ele comentou que o prefeito Rodrigo Coelho é persistente, que está sempre correndo atrás de recursos, e que o mesmo dá liberdade para que os seus auxiliares trabalhem. Respondeu aos questionamentos da Vereadora Darleia Oliveira. Informou que está tomando providências sobre a questão das pontes denominadas Alegrete e Boa Vista. Comentou que uma das soluções para o problema das pontes é buscar fazer as pontes de concreto, pois conseguir madeira não é tão fácil, masque o município não tem como fazer essas pontes de concreto com recursos próprios. Informou que já foram recuperadas mais de 15 pontes no município. Salientou que haverá uma audiência com o senador Roberto Rocha para ver a possibilidade de conseguir os recursos para as pontes da Piaçaba e Mamão. Quanto às estradas, salientou que não é fácil manter as estradas conservadas, que é preciso aguardar o momento oportuno para essas obras. Informou que desde novembro já foram recuperadas as estradas do Limoeiro, da Taboa do Cidadão e da região do Vale Verde. Informou que neste mês será recuperada a estrada do Assentamento Bacuri e outras. Pediu apoio dos vereadores para que ajudem na conscientização para que a população tenha maior cuidado com a limpeza, pois a equipe da limpeza tira as galhadas e entulhos em um dia e que no outro dia a população volta a sujar. Pediu que a população procure a secretaria para agendar previamente o dia de colocar entulho e galhadas na rua, o que ajudará a manter a cidade limpa. Comentou sobre o problema de abastecimento de água. Disse que no Vale Verde foi construído um poço, assim como no Bairro Vila Ceci, que receberá também um novo reservatório. Informou que haverá melhoria também no Bairro Bela Vista, o que melhorará o abastecimento do Bairro Cidadão, onde foi cavado um poço, mas que a água é salgada. Comentou que será implantado também novos reservatórios nos Povoados Morro do Chupé e Sambaibinha.

O Prefeito Municipal, Rodrigo Coelho, esteve presente à Sessão. Ele afirmou que não tem dúvida de que ao final do mandato será o prefeito que mais distribuiu renda no município, o prefeito que mais fez assistência social, que mais disse sim ao povo, que mais atendeu populares, indistintamente. Comentou sobre obras inauguradas em seu governo, citou a inauguração da Escola São Raimundo Nonato, anexo do Povoado Vale Verde; informou que haverá a pavimentação asfáltica do Povoado Vale Verde este ano; comentou sobe a inauguração da estrada vicinal que liga o Povoado Vale Verde à margem do Rio Balsas; comentou sobre a inauguração da Praça e mercado do Povoado Vale Verde, assim como do poço artesiano na Portelinha e o melhoramento do sistema de abastecimento de água; Comentou sobre a inauguração do muro do cemitério do Bairro Vila Ceci, inauguração da quadra de esporte no Bairro Vila Ceci, iluminação de avenidas e pavimentação asfáltica no Bairro Cidadão. Informou que serão inauguradas cerca de 26 obras este ano, citou: construção do muro do cemitério do Povoado Canto Grande, Garagem Municipal, Praça do Morro do Chupé, asfalto do Vale Verde, reforma da quadra de esporte Raimundo Carreiro, construção da praça do vaqueiro, construção de uma UBS no centro, reforma da praça atrás da escola São Raimundo Nonato, quadra de esporte do Bairro Nazaré, poço da Onça, Poço da Cabeceira, construção de uma UBS no Povoado Sitio Novo, Ponte da Piaçaba, Ponte do Mamão, estrada do Itapecuru, Escola Digna do Itapecuru, quadra de tênis na Praça da Matriz, Praça e nova Prefeitura, melhoramentos de sistemas de abastecimento de água do Morro do Chupé, Vila Ceci, Bela Vista e Sambaibinha, recapeamento das ruas, sinalização das ruas e construção do estádio de futebol. Afirmou que se todas essas obras não forem feitas o povo não precisa votar nele novamente. Comentou que, após 40 anos, a prefeitura não poderá estar à frente da organização do carnaval. Comentou que foi surpreendido ao saber que a Câmara havia remanejamento 800 mil reais para a infraestrutura. Mencionou que enviará projeto à Câmara para tratar dos demais eventos ao longo do ano.

A câmara de São Raimundo das Mangabeiras realiza todas as segundas-feiras as sessões ordinárias, a partir das 19 horas. As sessões são abertas ao público.

Todas as quartas-feiras, a Rádio Comunitária FM Rio Neves transmite um resumo das sessões a partir das 10:30 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, podendo ser ouvida também pela internet, através do aplicativo rádios net - ttps://www.radios.com.br/aovivo/radio-rio-neves-879-fm/24799

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Programa Bate Papo Quase Sério debate política e atualidades de São Raimundo das Mangabeiras

Foi lançado nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, o Programa Bate Papo Quase Sério, com João Batista Passos, que também é editor deste blog. O programa trata sobre política e atualidades de São Raimundo das Mangabeiras e da região.

Disponibilizado no Youtube, Instagram e Facebook, com transmissão pela Rádio FM Rio Neves e TV Atual, o programa promete deixar o público por dentro dos bastidores da política, sendo, ainda, um espaço para que as lideranças políticas e o público exponham suas opiniões.

Assista ao programa


Na internet, o programa é disponibilizado às sexta-feiras, a partir das 19 horas. Na Rádio FM Rio Neves, a transmissão ocorre aos sábados, a partir das 11 da manhã. Na TV Atual, também aos sábados, a partir do meio dia.

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Câmara de São Raimundo das Mangabeiras inicia atividades legislativas 2020 nesta segunda-feira (17)


A Câmara de vereadores de São Raimundo das Mangabeiras iniciará nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, as atividades legislativas do ano de 2020. A sessão de instalação dos trabalhos legislativos será realizada a partir das 19 horas, no Plenário.

As sessões ordinárias da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras são realizadas às segundas-feiras, a partir das 19 horas e são abertas ao público. Às quartas-feiras, é feita a transmissão de resumo das sessões pela Rádio Comunitária FM Rio Neves, a partir das 10h30min. 


A Câmara de São Raimundo das Mangabeiras é composta por 11 vereadores, estando sob a presidência de Leonardo de Sousa Santos (Irmão Leonardo). Os demais vereadores são: Ailton Gomes Costa, Alessandra Gomes Alvarenga Freire, Ariosvaldo Costa Botelho (Catré), Darleia de Oliveira Pereira, Emerson Carvalho Cardoso, Emir Ferreira de Alencar, Júlio Cesar Alves Costa, Luís Gomes Costa (Cobra), Maurício Pinto de Souza e Raimundo Nonato Pereira de Morais.

Entenda como estão divididas as atividades do vereadores ao longo do mandato

O período das atividades da Câmara compreendido entre a posse dos Vereadores e o término de seus respectivos mandatos – quatro anos, é denominado LEGISLATURA.

Portanto, a duração da Legislatura corresponde ao tempo do mandato dos vereadores.

Cada Legislatura é composta de quatro SESSÕES LEGISLATIVAS, que são períodos anuais das atividades da Câmara.

As sessões legislativas dividem-se em PERÍODOS LEGISLATIVOS, cujas datas de início e de término são geralmente fixadas pela Lei Orgânica do Município.


Fonte: Câmara de São Raimundo das Mangabeiras

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

IV Encontro de Bikes de São Raimundo das Mangabeiras será realizado neste fim de semana


Será realizado o IV Encontro de Bikes de São Raimundo das Mangabeiras, dias 25 e 26 de janeiro. No dia 25, sábado, haverá o 1º Bike-MotoShow do estado do Maranhão, com show de manobras de bikes e motocicletas, em períodos distintos, contando com o agito do Trio Esperança e DJ Dhemerson de Loreto, MA.

Das 15h às 16h30, haverá apresentaçaõ das bikes e das 16h30 às 18h as apresentações das motocicletas.

No dia 26, domingo, café da manhã a partir das 07h30, na praça de alimentação, e posteriormente ciclismo sobre a BR 230 com escolta policial, equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), carros de apoio e do trio elétrico que cobrirá o evento.


A trilha que ocorrerá nas chapadas tem estimativa de 60 KM com suporte técnico e paradas estratégicas, como pontos de hidratação, tendo início previsto para as 09h e encerramento às 14h às margens do riacho Cachoeira Clube, no Itaipava Bar, com o almoço grátis e confraternização entre os participantes

A atração conta com a presença de participantes de Mangabeiras, Loreto, Balsas e região.

Vagas para participar do evento através do link: https://bit.ly/38wMyv3 ou pelo telefone: (99) 9 8446-9210


sábado, 11 de janeiro de 2020

Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras autorizam prefeito a investir recursos da cessão onerosa do pré-sal


A Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras aprovou, nessa quinta-feira, 09 de janeiro, o projeto de lei n° 01/2020, que autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento para utilizar os recursos oriundos da cessão onerosa do pré-sal, que já foi creditado na conta da Prefeitura, totalizando R$ 789.736,49 (setecentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos).

Assista!




O projeto foi aprovado por unanimidade. Estavam presentes à sessão, os vereadores: Ailton Costa, Catré, Cobra, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Irmão Leonardo, Maurício Dião e Nonato da Papelaria.

Os vereadores aprovaram uma emenda ao projeto, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a recuperação de duas pontes, Piaçaba e Mamão, ambas sobre o Rio Neves.

O Projeto previa aplicação dos recursos em 03 ações:

- Construção e Ampliação da Rede de Energia Elétrica - R$ 414.374,41 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e setenta e quatro reais e um centavo);

- Construção e Ampliação de Cemitérios Públicos – R$ 148.292,56 (Centro e quarenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos);

- Manutenção e Conservação de Prédios Públicos ( construção da garagem municipal) – R$ 227.069,52 (duzentos e vinte e sete mil sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Com a emenda dos vereadores, foi remanejado parte do recurso destinado à construção da garagem municipal, ficando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a recuperação de pontes e R$ 127.069,52 (cento e vinte e sete mil sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para a construção da garagem.


Saiba mais sobre a cessão onerosa do pré-sal

O recurso oriundo da cessão onerosa do pré-sal foi aprovado a partir da provação do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019 na Câmara dos Deputados.

De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?

A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.

A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

Os recursos da cessão onerosa têm de ser previstos no orçamento (LOA)?

Sim. A partilha da cessão onerosa é conquista recente, sancionada em 17 de outubro, por isso, o orçamento público municipal não previu, originalmente, o recebimento desta receita na Lei Orçamentária Anual (LOA) nem fixou a execução de despesa relativa a ela. Mas há regras, em legislação e na própria Constituição, que devem ser seguidas. Portanto, antes de executar o recurso da cessão onerosa, seja ele recebido em 2019 ou 2020, o Município deve adequar o orçamento para permitir a execução da despesa de forma legal.

A despesa deve obrigatoriamente ser precedida por autorização legislativa. O Ente municipal tem duas opções:

- abertura de crédito adicional tipo suplementar tendo por fonte de abertura do crédito o excesso de arrecadação proveniente do recebimento da cessão onerosa

- modalidade crédito especial para abertura de crédito, na qual o crédito adicional é destinado a despesas para as quais não exista dotação orçamentária específica

Caso o recurso seja recebido no exercício de 2019 e o Ente planeje a execução em 2020, poderá ser aberto crédito tendo por fonte o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

A prefeitura é obrigada a destinar 25% do recurso para educação?

Não. A legislação referente à cessão onerosa define fonte de recurso vinculada e destinação específica dos recursos, no caso dos Municípios, para aplicação obrigatória em previdência ou investimento. Assim, a receita da cessão onerosa não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima de 25% em Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). Ou seja, não obriga, mas também não impede que a verba seja utilizada para investimentos na área de educação.

A prefeitura é obrigada a destinar 15% do recurso para saúde?

Não. É a mesma lógica do limite para Educação. A receita da cessão onerosa não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima dos 15% com Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS). No entanto, se o gestor municipal pode avaliar e fazer investimentos na área de saúde com o recurso.

O recurso da cessão onerosa terá retenção para o Fundeb?

Não. A lei aprovada definiu o uso restrito da receita da cessão onerosa, para os Municípios, em investimento e previdência – vedando qualquer outra forma de execução de despesa. Sendo assim, a receita da cessão onerosa não sofrerá retenção para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).

É preciso transferir recursos para o legislativo municipal?

Não. A receita decorrente da cessão onerosa tem como característica a transferência não-ordinária de recursos da União para os Municípios por meio de lei especifica. Sendo assim, não está inclusa nas receitas pré-definidas pelo art. 29A da Constituição para partilha com o Poder Legislativo. Portanto, o recurso não compõe a base de cálculo para repasse ao legislativo a título de duodécimo.

A cessão onerosa será identificada como Receita Corrente Líquida (RCL)?

Sim. A classificação da receita da cessão onerosa como parte do grupo das Transferências Correntes da União permite identificá-la como pertencente às rubricas que integram as receitas correntes para efeito da Receita Corrente Liquida (RCL). Dessa forma, o recurso da cessão onerosa integrará a RCL para efeito de base na definição dos limites fiscais previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com Despesa de Pessoal, Dívida Consolidada e Operação de Crédito e Garantia. A expectativa é que as definições de rubrica de receita a ser usada para a escrituração da cessão onerosa e da fonte de recurso vinculada específica seja informada brevemente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio de nota técnica.

A prefeitura tem de recolher Pasep da receita da cessão onerosa?

Sim. Por ser classificada como receita corrente, a transferência da cessão onerosa compõe o rol de receitas que integram a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Deve-se recolher o percentual de 1% sobre o total da receita recebida.

Com informações da Confederação Nacional dos Municipios (CNM)

Fonte: Câmara de São Raimundo das Mangabeiras

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