O Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras, realizou nesta terça-feira, 08 de agosto, uma reunião para debater problemas no serviço de abastecimento de água prestado pela Caema no Município. O Poder Executivo Municipal esteve presente à reunião, sendo representado pela primeira-dama, a advogada Elmorane Coêlho, que apresentou as reivindicações do Município sobre o caso, destacando que, além dos problemas existentes, a Caema não atende toda a área urbana da cidade, como por exemplo os Bairros Vila Ceci, Bela Vista e Cidadão que não contam com sistema de abastecimento de água, sendo mantidos exclusivamente pela Prefeitura Municipal fato que , requer atenção quando projetos de investimento da empresa forem elaborados para o Município.
Elmorane Coelho destacou que a gestão municipal vem buscando fazer investimentos nos locais onde a Caema ainda não atende, como a instalação da rede abastecimento do Bairro Cidadão, a busca de convênios para a construção de poços artesianos “nos locais onde a escassez de água é maior” e a disponibilização de carros pipa para ajudar a amenizar o problema neste período mais seco do ano. Nossa primeira dama comunicou ainda que o Governo Municipal fará uma campanha de conscientização sobre a questão do melhor aproveitamento da água, uma vez que foram relatados casos de desperdício, principalmente nas áreas onde a escassez é menor. “Nós iremos sentar para programar, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, uma campanha educativa a fim de que possamos bem entender a importância da água e a necessidade do uso racional desse bem que é essencial à nossa vida”, pontuou.
Além do Poder Executivo municipal, a reunião, coordenada pelo Promotor Thiago Barbosa Bernardo, contou com a presença de representantes do Legislativo Municipal, nas pessoas dos vereadores Irmão Leonardo e Cobra; da Caema, nas pessoas de Roberta Xenofonte, Chefe da Procuradoria Jurídica, do advogado Leandro Assen, Hélio Pereira, Gerente Regional, Hideraldo Santana, encarregado do Sistema, Amarildo Maciel, Coordenador de Operação e Manutenção, e Marcos Dione, encarregado auxiliar; de moradores, nas pessoas de Rafaela Mouzinho, Afonso Silva, Felix Bezerra, Raimundo Nonato e Cristiane Pereira; da Policia Militar, nas pessoas do Tenente Antônio Dias, comandante da 3ª Companhia, e da soldada Cindy Macêdo; e da Policia Civil, na pessoa de Fagno Vieira, Delegado Regional de Balsas.
Na última quarta-feira, 2, a Justiça determinou prazo de 90 dias para que a Caema regularize o fornecimento de água em todo o município, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, além do pagamento de multa de R$ 8.315.000,00, referente ao período de 10 de janeiro de 2013 a 2 de agosto de 2017, por descumprimento de uma liminar de novembro de 2012, e ao pagamento de R$ 50 mil “pela irrazoável omissão na prestação de serviço essencial”.
Quanto à decisão judicial, a Chefe da Procuradoria Jurídica da Caema, Roberta Xenofonte, informou que a empresa vai construir um cronograma com o objetivo de resolver o problema de abastecimento de água no município. “São Raimundo das Mangabeiras está incluído no Programa de Recuperação de Sistemas, que é um programa que a Caema criou exatamente para garantir a recuperação desses sistemas já existentes, que, infelizmente, estão defasados, ficaram largados pelo menos mais de 30 anos”, informou Roberta, salientando que o programação de revitalização leva tempo. “A gente ainda precisa licitar o projeto desse programa para essa cidade, mas o nosso objetivo primordial é resolver a situação da água e do saneamento dentro de São Raimundo das Mangabeiras”, disse.
Na reunião, os representantes da Caema informaram sobre as medidas adotadas para solucionar os problemas de abastecimento que se intensificaram nas últimas semanas, como a reinstalação da bomba que estava com problemas, mudanças no rodízio entre os setores, para que a água chegue aos pontos mais altos, como o Bairro Primavera, e a instalação, nas próximas semanas, de um outro equipamento no sistema. Foi informado ainda que a Caema não emitirá as faturas aos consumidores referente a este mês de agosto.
Os representantes da Câmara Municipal, Vereadores Cobra e Irmão Leonardo, apresentaram sugestões no tocante à isenção das tarifas no período de desabastecimento, questionamentos sobre a capacidade de abastecimento da Caema, sugestão para a construção de uma estação de tratamento no Rio Neves, nas imediações do Bairro Cidadão, e a preocupação com Rio Cachoeira e a sua efetiva capacidade de continuar abastecendo a cidade. Dentre as sugestões, o presidente Irmão Leonardo informou que sugeriu que seja ampliado o tempo de abastecimento entre os setores. “O que ocorre hoje é que a Caema deixa [a água liberada] por um prazo ‘x’, quando ela desliga [a água] nem todas pessoas que estão localizadas naquele setor foram abastecidas”, explicou.
Os representantes dos consumidores relataram, dentre outros pontos, sobre os transtornos causados pelo problema no abastecimento de água, como o fato de existir pessoas que estão há mais de 20 dias sem água, defenderam a isenção das tarifas nos períodos de desabastecimento e informaram sobre uma manifestação pública que será realizada no dia 11 de agosto, próxima sexta-feira, iniciando na Praça de Alimentação, a partir das 7h, e encerrando em frente ao posto de atendimento da Caema. Afonso Silva, um dos organizadores da manifestação, disse que a intervenção do Ministério Público no caso foi fundamental para que houvesse avanços no sentido de buscar resolver o problema. Se não tivesse havido a participação do Ministério Público, em lutar com a população para resolver o problema, a gente não teria conseguido essa conquista”, disse.
O promotor de justiça da Comarca, Thiago Barbosa Bernardo, que coordenou a reunião, informou que Ministério Público está acompanhando o caso, estando em contato constante com representantes da Caema “a fim de minimizar de forma urgente essa situação que está de calamidade no município”. O promotor disse ainda que considerou “Bastante positiva a reunião e acredito que daqui em diante a situação vai melhorar na cidade”.
Também foi discutido durante reunião a questão de denúncias sobre residências que utilizam bombas ligadas diretamente à rede de abastecimento, os chamados chupa-cabra. Nesse sentido, o promotor solicitou apoio da Polícia Civil, representada pelo Delegado Fagno, para que auxilie nas investigações desses possíveis casos. À polícia Militar, o promotor solicitou auxílio no sentido de ajudar na conscientização das pessoas, durante as rondas pela cidade, quanto à necessidade de economizar água, evitando o desperdício.
Resultado da reunião foi a somatória de forças na busca pela resolução do problema de escassez de água no nosso Município.
Além do Poder Executivo municipal, a reunião, coordenada pelo Promotor Thiago Barbosa Bernardo, contou com a presença de representantes do Legislativo Municipal, nas pessoas dos vereadores Irmão Leonardo e Cobra; da Caema, nas pessoas de Roberta Xenofonte, Chefe da Procuradoria Jurídica, do advogado Leandro Assen, Hélio Pereira, Gerente Regional, Hideraldo Santana, encarregado do Sistema, Amarildo Maciel, Coordenador de Operação e Manutenção, e Marcos Dione, encarregado auxiliar; de moradores, nas pessoas de Rafaela Mouzinho, Afonso Silva, Felix Bezerra, Raimundo Nonato e Cristiane Pereira; da Policia Militar, nas pessoas do Tenente Antônio Dias, comandante da 3ª Companhia, e da soldada Cindy Macêdo; e da Policia Civil, na pessoa de Fagno Vieira, Delegado Regional de Balsas.
Na última quarta-feira, 2, a Justiça determinou prazo de 90 dias para que a Caema regularize o fornecimento de água em todo o município, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, além do pagamento de multa de R$ 8.315.000,00, referente ao período de 10 de janeiro de 2013 a 2 de agosto de 2017, por descumprimento de uma liminar de novembro de 2012, e ao pagamento de R$ 50 mil “pela irrazoável omissão na prestação de serviço essencial”.
Quanto à decisão judicial, a Chefe da Procuradoria Jurídica da Caema, Roberta Xenofonte, informou que a empresa vai construir um cronograma com o objetivo de resolver o problema de abastecimento de água no município. “São Raimundo das Mangabeiras está incluído no Programa de Recuperação de Sistemas, que é um programa que a Caema criou exatamente para garantir a recuperação desses sistemas já existentes, que, infelizmente, estão defasados, ficaram largados pelo menos mais de 30 anos”, informou Roberta, salientando que o programação de revitalização leva tempo. “A gente ainda precisa licitar o projeto desse programa para essa cidade, mas o nosso objetivo primordial é resolver a situação da água e do saneamento dentro de São Raimundo das Mangabeiras”, disse.
Na reunião, os representantes da Caema informaram sobre as medidas adotadas para solucionar os problemas de abastecimento que se intensificaram nas últimas semanas, como a reinstalação da bomba que estava com problemas, mudanças no rodízio entre os setores, para que a água chegue aos pontos mais altos, como o Bairro Primavera, e a instalação, nas próximas semanas, de um outro equipamento no sistema. Foi informado ainda que a Caema não emitirá as faturas aos consumidores referente a este mês de agosto.
Os representantes da Câmara Municipal, Vereadores Cobra e Irmão Leonardo, apresentaram sugestões no tocante à isenção das tarifas no período de desabastecimento, questionamentos sobre a capacidade de abastecimento da Caema, sugestão para a construção de uma estação de tratamento no Rio Neves, nas imediações do Bairro Cidadão, e a preocupação com Rio Cachoeira e a sua efetiva capacidade de continuar abastecendo a cidade. Dentre as sugestões, o presidente Irmão Leonardo informou que sugeriu que seja ampliado o tempo de abastecimento entre os setores. “O que ocorre hoje é que a Caema deixa [a água liberada] por um prazo ‘x’, quando ela desliga [a água] nem todas pessoas que estão localizadas naquele setor foram abastecidas”, explicou.
Os representantes dos consumidores relataram, dentre outros pontos, sobre os transtornos causados pelo problema no abastecimento de água, como o fato de existir pessoas que estão há mais de 20 dias sem água, defenderam a isenção das tarifas nos períodos de desabastecimento e informaram sobre uma manifestação pública que será realizada no dia 11 de agosto, próxima sexta-feira, iniciando na Praça de Alimentação, a partir das 7h, e encerrando em frente ao posto de atendimento da Caema. Afonso Silva, um dos organizadores da manifestação, disse que a intervenção do Ministério Público no caso foi fundamental para que houvesse avanços no sentido de buscar resolver o problema. Se não tivesse havido a participação do Ministério Público, em lutar com a população para resolver o problema, a gente não teria conseguido essa conquista”, disse.
O promotor de justiça da Comarca, Thiago Barbosa Bernardo, que coordenou a reunião, informou que Ministério Público está acompanhando o caso, estando em contato constante com representantes da Caema “a fim de minimizar de forma urgente essa situação que está de calamidade no município”. O promotor disse ainda que considerou “Bastante positiva a reunião e acredito que daqui em diante a situação vai melhorar na cidade”.
Também foi discutido durante reunião a questão de denúncias sobre residências que utilizam bombas ligadas diretamente à rede de abastecimento, os chamados chupa-cabra. Nesse sentido, o promotor solicitou apoio da Polícia Civil, representada pelo Delegado Fagno, para que auxilie nas investigações desses possíveis casos. À polícia Militar, o promotor solicitou auxílio no sentido de ajudar na conscientização das pessoas, durante as rondas pela cidade, quanto à necessidade de economizar água, evitando o desperdício.
Resultado da reunião foi a somatória de forças na busca pela resolução do problema de escassez de água no nosso Município.
