Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 18, os vereadores de São Raimundo das Mangabeiras aprovaram isenção fiscal do ISSQN em favor da Caixa Econômica Federal por cinco anos. Os vereadores entenderam que os benefícios da presença da Caixa Econômica Federal no município superam o valor da isenção, estimada em cerca de R$ R$ 84.129,65 ao longo dos cinco anos. O projeto foi aprovado por unanimidade. Todos os 11 vereadores estavam presentes à sessão.
O projeto de lei nº 02/2014 deu entrada na segunda-feira, 16, em regime de urgência. A Caixa Econômica instalar um Posto de Atendimento Bancário (PAB) em São Raimundo das Mangabeiras nos próximos meses.
Durante as discussões do projeto, o vereador Emir da Cerâmica disse que a renúncia fiscal poderá ser “absorvida pelos benefícios” que podem advir do funcionamento da agência no município. Ele sugeriu e apresentou emenda ao projeto sugerindo que a Caixa possa, depois do período de isenção, retornar os valores do incentivo na forma de programas sociais.
Para o vereador Felix Resplandes, diante da forma como o Banco do Brasil tem se portado, com relação aos seus clientes, “a vinda da Caixa” será uma grande conquista e “um grande tapa na cara” do Banco do Brasil. Disse que o valor da isenção “é insignificante”, comparado com os benefícios que o empreendimento vai trazer para o município. Felix defendeu também que a Câmara e a prefeitura transfiram suas folhas de pagamento para a Caixa.
A vereadora Alessandra Alvarenga também disse que a isenção é insignificante diante dos benefícios que o município vai receber. Ela destacou que muitas mães têm dificuldades para irem a Balsas quando surge algum problema no “Bolsa Família” e que, com a agência no município, essas pessoas não precisarão mais se deslocarem até Balsas.
Para o vereador Professor Edivaldo a aprovação da isenção é um momento para os vereadores darem uma resposta à sociedade quanto ao mau atendimento do Banco do Brasil, pois os vereadores “estarão proporcionando uma competição” entre os bancos. Ele também defendeu que a Caixa compense a isenção através de projetos sociais.
O vereador Professor Jessé disse que é favorável ao projeto que isenta os impostos, uma vez que é “a favor do desenvolvimento do município”. Jessé se mostrou favorável à proposta do vereador Felix Resplandes, quanto à transferência das folhas de pagamento da Câmara e da prefeitura para a Caixa Econômica Federal.
Para o vereador Irmão Leonardo, o banco está vindo para o município “graças à influência de Raimundo Carreiro” e que a aprovação da lei “é o momento dos vereadores colaborarem” para a implantação do empreendimento no município. Disse acreditar que os servidores públicos poderão ter acesso ao crédito imobiliário de forma mais fácil. Leonardo sugeriu que o executivo municipal destine parte da folha de pagamento para a Caixa Econômica Federal, como forma de incentivo.
Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão.