Vereadores aprovam leis que ajudarão na elaboração do Plano Municipal de Educação

Os vereadores de São Raimundo das Mangabeiras aprovaram nesta segunda-feira, 06, dois projetos de leis que ajudarão na política educacional do município, o projeto de lei nº 002/2015, que dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências; e o projeto de lei nº 003/2015, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. Os projetos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Com a aprovação das leis, seguirão os trabalhos de discussão e elaboração do Plano Municipal de Educação, que são conduzidos pelo executivo municipal, através da Secretaria de Educação, em parceria com diversos outros órgãos, como o Conselho Municipal de Educação e a própria Câmara. Segundo o Presidente da Câmara, Vereador Irmão Leonardo, a previsão é que o município realize o 1º Fórum de Educação no dia 29 de abril, “de onde sairão encaminhamentos que ajudarão na formatação do Plano Municipal de Educação”.

Durante as discussões dos projetos, os vereadores manifestaram-se sobre a importância dos mesmos para o desenvolvimento da educação no município.


Felix Resplandes disse que “os dois projetos se completam”, uma vez que darão condições para a elaboração do Plano Municipal de Educação.

Júlio da Foto Layser disse que o Fórum Municipal de Educação “será importante para ouvir a sociedade quanto a metas para o Plano Municipal de Educação”.

Edivaldo Guimarães destacou que “não existe outro meio para mudar o país” se não houver investimentos na educação.

Emir da Cerâmica disse que considera as leis importantes e que “a educação é a solução para resolver muitos problemas do país”.

Jessé Resplandes disse que os projetos que criam o fórum e o sistema de educação “vêm em um momento importante” e que o Fórum permanente “será um órgão fiscalizador importante”.

Sobre os próximos passos, que culminarão com as discussões do Plano Municipal de Educação (PME), Irmão Leonardo disse que solicitou à secretária de educação para que o projeto do Plano Municipal de Educação, assim que elaborado, seja encaminhado à câmara com tempo “para ser debatido de forma ampla pelos vereadores”. Ele disse também que tem a intensão de realizar uma audiência pública para debater o Plano municipal de Educação com a participação de diversos segmentos da sociedade.

Participaram das votações os vereadores (a): Professor Edivaldo, Emir da Cerâmica, Felix Resplandes, Professor Jessé, Júlio da Foto Layser, Cobra, Socorro Melo e Nonato Brito. O presidente só vota em caso de empate.