quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Vereador Júlio da Foto Layser representa a Câmara de Mangabeiras em reunião na Secretaria de Estado do Meio Ambiente


Foi realizada nessa quarta-feira, 13 de novembro, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em São Luís, uma reunião para discutir problemas ambientais no Riacho Riachão, em São Raimundo das Mangabeiras. O Vereador Júlio da Foto Layser representou a Câmara Municipal na reunião, acompanhado de representantes de moradores da região próxima ao riacho, do sindicato dos trabalhadores rurais do município e da Fetaema. O Secretário Rafael Carvalho Ribeiro recebeu a comitiva.

A Reunião tratou sobre problemas ambientais que os moradores atribuem à construção de criatórios de peixe próximos ao riacho e à instalação de um pivô para a captação de água para um projeto de irrigação. Os moradores denunciam que as licenças concedidas pela Secretaria estão contribuindo para a degradação o riacho e prejudicando a população da região.

Durante a reunião ficou acertado que a SEMA enviará uma equipe de fiscalização ao município para averiguar as denúncias feitas pelos moradores.

Em março deste ano, vereadores estiveram reunidos com moradores da região no Povoado Sítio Novo. Os moradores receiam que o riacho não tenha capacidade para a captação de água para grandes projetos de irrigação. Os moradores também estão preocupados com criatórios de peixe próximos ao riacho.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Destaques da Sessão Ordinária da Câmara de Mangabeiras do dia 11 de novembro de 2019


Foi realizada nessa segunda-feira, 11 de novembro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de 10 dos 11 vereadores (as): Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Irmão Leonardo, Maurício Dião e Nonato da Papelaria. Foi justificada a ausência do Vereador Ailton Costa.

Dentre os assuntos da sessão, os vereadores comentaram sobre a necessidade de melhorias de estradas vicinais, pontes e ruas. Também ficou decidido que a próxima sessão, no dia 18 de novembro, será realizada no Povoado Morro do Chupé, com o intuito de debater o projeto de lei n° 06/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Raimundo das Mangabeiras para o exercício de 2020.

Assista!



Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão

Destaques falas dos vereadores

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Destaques da Sessão Ordinária da Câmara de Mangabeiras do dia 04 de novembro de 2019

Foi realizada nessa segunda-feira, 04 de novembro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de todos os 11 vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Irmão Leonardo, Maurício Dião e Nonato da Papelaria.

A Sessão marcou o retorno do Vereador Cobra ao cargo de vereador. O mesmo estava de licença desde o dia 10 de junho, quando passou a ocupar a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Com a volta do Vereador Cobra, Pedro Alves de Sousa (Pedro Violão) retorna à suplência.

Durante a Sessão foram aprovados três projetos de lei de autoria do Vereador Emerson Cardoso; Projeto de Lei do Legislativo N° 04/2019: Dispõe sobre a proibição de materiais que tratem ou façam alusão à ideologia de gênero nas escolas municipais de São Raimundo das Mangabeiras, e dá outras providências.; Projeto de Lei do Legislativo N° 05/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e postos de saúde públicos e instituições congêneres privadas do município de São Raimundo das Mangabeiras notificarem o atendimento de crianças e adolescentes com sintomas de bebida alcoólica e/ou entorpecentes e dá outras providências; e Projeto de Lei do Legislativo N° 06/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do número do telefone da ouvidoria geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras nos locais que especifica, e dá outras providências.

Acompanhe as atividades parlamentares através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) - https://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/

Assista!



Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão

Destaques falas dos vereadores:

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Mangabeirense que gravou vídeo que viralizou Caneta Azul grava depoimento para o Programa Hora do Faro


O mangabeirense Cledes Fernandes, que gravou a versão do hit "Caneta Azul, Azul Caneta" que viralizou na internet nas últimas semanas, gravou depoimento para o Programa "Hora do Faro", da TV Record. Nesse domingo, 03 de novembro, a equipe do Programa esteve em Balsas e gravou diversos depoimentos e cenas para contar a história de Manoel Gomes, que deve ir ao ar no próximo domingo, 10 de novembro. A matéria está sendo produzida pelo jornalista Humberto Ascencio.

A versão gravada por Cledes, publicada no canal "Canetinho Produção", já foi vista mais de 16 milhões de vezes no yotube (até a manhã do dia 04/11/2019).

Morador de Balsas, Manoel trabalha na empresa AgroSerra, em São Raimundo das Mangabeiras, onde uma das versões mais visualizadas da música foi gravada por Cledes, que também trabalha na empresa. O vídeo foi gravado no dia 14 de outubro.  De lá para cá, a musica viralizou pelo Brasil, tendo sido cantada por diversos artistas, de todas a regiões. A frase virou vários memes e campanhas publicitárias nas redes sociais.

Pelo Facebook, Cledes agradeceu a Manoel Gomes pelo reconhecimento em inseri-lo na história de sucesso da música.


Cledes e Manoel Gomes trabalham na mesma empresa, a AgroSerra, em São Raimundo das Mangabeiras.

Pedro Ticianel,  ao centro, um dos sócios da Agro Serra, tem garantido ao Manoel Gomes o tempo necessário para divulgue o sucesso sem que haja prejuízo ao seu emprego. 

Leia também:

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Mangabeirense gravou vídeo que ajudou a viralizar “caneta azul, azul caneta”


O hit do momento “Caneta Azul, Azul Caneta”, do maranhense Manoel Gomes, conquistou todo  o Brasil. Morador de Balsas, Manoel trabalha na empresa AgroSerra, em São Raimundo das Mangabeiras, onde uma das versões mais visualizadas da música foi gravada.  Um mangabeirense, Cledes Fernandes, que também trabalha na empresa, gravou o vídeo no dia 14 de outubro. Essa versão já foi vista quase 2,5 milhões de vezes no yotube (até a manhã do dia 28/10/2019).



A família a quem a música é oferecida, “Família Nazaré e Família Pinto”, também é de São Raimundo das Mangabeiras. Nazaré, a matriarca da família Pinto, mencionada no início do vídeo, faleceu no mês de agosto, uma senhora que foi mãe de 13 filhos, incluindo o Nicodemos, motorista da ambulância mencionado no fim do vídeo.
Dona Nazaré, a matriarca da família Pinto, de 73 anos, faleceu no dia 21 de agosto.
De lá para cá, a musica viralizou pelo Brasil, tendo sido cantada por diversos artistas, de todas a regiões, como Wesley Safadão, Thiago Brava, Rodrigo Faro e muitos outros. A frase virou vários memes e campanhas publicitárias nas redes sociais. 







No último sábado, 26, Manoel Gomes esteve em Porto Nacional, no Tocantins, onde se apresentou com o cantor Thiago Brava.



No Instagram, o perfil de Manoel já alcançou mais de 70 mil seguidores (28/10/2019), em poucos dias.



quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Poderes Legislativo e Executivo de Mangabeiras participam de reunião com MPMA para tratar de precatórios do FUNDEF


Foi realizada nessa segunda-feira, 21 de outubro, em São Luís, uma reunião promovida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) para tratar, dentre outros assuntos, dos recursos oriundos dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que vigorou entre 1998 e 2006, e que foi sucedido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O Município de São Raimundo das Mangabeiras esteve representado na reunião por membros dos poderes Legislativo e Executivo: Vereador Irmão Leonardo, Presidente da Câmara; Vereador Emir Alencar, vice-Presidente; Rodrigo Coelho, Prefeito Municipal; Jeanette Rego, Secretária Municipal de Educação; Georgio Miranda Maia, Procurador Geral do Município; e Luís Gomes (Cobra), Vereador licenciado e atual Secretário Municipal de Infraestrutura.

A reunião contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e de representantes da Procuradoria da República no Maranhão, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, da Procuradoria da União no Maranhão, da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União, dentre outros.

Durante a reunião, foram esclarecidos pontos sobre a aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF e de como o Ministério Púbico e outros órgãos de controle externo atuam para fiscalizar o uso dos recursos pelas prefeituras. Dentre as indicações, ficou acertado que a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras promoverão uma audiência pública para esclarecer a população sobre a questão e obter sugestões sobre o plano de ação para aplicação dos recursos.

O município de São Raimundo das Mangabeiras deverá receber R$ 18.347.726,04 (dezoito milhões, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos) de precatórios do FUNDEF. Ainda não há data definida para que os recursos sejam depositados na conta da Prefeitura. Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) proíbe as prefeituras de utilizarem esse recurso para pagar salários de professores. As prefeituras também não podem pagar honorários advocatícios com o recurso, que deve ser usado apenas na educação.

Dentre as sugestões apresentadas pelo prefeito e vereadores durante a reunião está a elaboração de um plano de ação para aplicação dos recursos, após ouvir a população, em que seja garantidda a aplicação de apenas 40% do recurso, devendo 60% ficar contingenciado para o caso de haver alguma mudança de entendimento quanto ao uso dos recursos para pagar os professores, uma vez que existem diversas ações na justiça visando alterar o entendimento.

Nas apresentações técnicas da reunião, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAOp-Educação), do Ministério Público do Maranhão, destacou algumas ações desenvolvidas pelo órgão sobre a questão, como:

1) Ato interinstitucional Conjunto n° 01/2017;

2) Recomendação n° 01/2017 GPGJ;

3) Notas técnicas da CGU (430/2017, 529/2017 e 788/2017);

4) Representações do MPC ao TCE;

5) Ajuizamento de cumprimento de sentença pelo MPF em favor dos 217 municípios maranhenses;

6) ACPs visando à suspensão dos efeitos dos contratos de prestação de serviços advocatícios (MPMA e AGU);

7) Representação conjunta do MPMA, MPF e MPC ao TCU;

8) Representação do MPMA e MPF ao PGR para propositura de ADPF em face de Lei municipal de Parnarama;

9) TCE reconhece a nulidade dos contratos advocatícios;

10) Decisões do TCU;
23/08/2017 ACÓRDÃO Nº 1824/2017 – TCU – Plenário
06/09/2017 - ACÓRDÃO Nº 1962/2017 – TCU – Plenário
04/07/2018 - ACÓRDÃO Nº 1518/2018 – TCU – Plenário
05/12/2018 - ACÓRDÃO Nº 2866/2018 – TCU – Plenário
AUDITORIAS DO TCU

11) Decisão do STJ;

10/10/2018 - Recurso Especial Nº 1.703.697 - PE (2017/0113783-4)

12) Decisões do STF.
27/06/2017 - Suspensão de Segurança 5.182 MARANHÃO
06/09/2017 - Ação Cível Originária 648 BAHIA
08/09/2017 - Suspensão de Liminar 1.107 PARÁ
15/05/2018 - Medida Cautelar em Mandado de Segurança 35.675 DISTRITO FEDERAL
15/10/2018 - Recurso Extraordinário com Agravo 1.107.296 PERNAMBUCO
11/01/2019 - Suspensão de Liminar 1.186 DISTRITO FEDERAL

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou uma página denominada kit Operacional FUNDEF com informações sobre os precatórios do FUNDEF no Maranhão, no seguinte link - https://mpma.mp.br/index.php/kits-operacionais/98-centros-de-apoio/educacao/paginas-estaticas/15800-kit-operacional-fundef




Destaques da Sessão Ordinária da Câmara de Mangabeiras do dia 22 de outubro de 2019

Foi realizada nessa terça-feira, 22 de outubro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de 10 dos 11 vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Irmão Leonardo, Nonato da Papelaria e Pedro Violão. Justificada a ausência do vereador Maurício Dião.

Dentre os assuntos comentados na Sessão, destaque para uma reunião promovida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) que tratou sobre a aplicação de recursos de precatórios do Fundef. Os vereadores Irmão Leonardo e Emir Alencar participaram da reunião, que contou, ainda, com a presença do Prefeito Municipal, Rodrigo Coelho, da Secretária Municipal de Educação, Jeanette Rego, do Procurador Geral do Município, Georgio Miranda Maia, e do vereador licenciado e atual Secretário Municipal de Infraestrutura, Luís Gomes (Cobra). O município de São Raimundo das Mangabeiras receberá mais de 18 milhões de reais em precatórios do Fundef, fundo que vigorou entre 1998 e 2006, tendo sido substituído pelo Fundeb.

Assista!



Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão

Destaques falas dos vereadores
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