quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Opinião: O caminho para eleger vereadores independentes e atuantes


Por João Batista Passos

Primeiramente, este texto está sendo escrito no período eleitoral por ser uma época em que as pessoas se interessam mais por política. As contribuições a seguir não servem para esta eleição de 2016, mas podem ser uteis para as eleições de 2020 e posteriores. Sou defensor de que o ideal seria haver representação independente na Câmara de vereadores. No entanto, o cenário político de São Raimundo das Mangabeiras, e talvez da maioria das pequenas cidades, aponta para a impossibilidade disso ocorrer, uma vez que todos os candidatos a vereador fazem campanha para o candidato a prefeito do seu grupo político.

A disputa entre os grupos que disputam o cargo de prefeito faz com que o eleitor escolha o seu candidato a vereador a partir do candidato a prefeito. Primeiro, escolhe-se o candidato a prefeito, algo que a maioria já fez, e depois escolhe-se um candidato a vereador aliado do candidato a prefeito. Se não for assim, corre-se o risco do trabalho do prefeito eleito ficar engessado, caso este não consiga a maioria na câmara, pois não existem vereadores independentes, uma vez que cada um defende os interesses do seu grupo político.

Uma saída para a dualidade reinante seria alguém se dispor a criar um grupo político, ou partido, tendo por finalidade especifica disputar as eleições para a câmara municipal. Sou adepto de que esse grupo seja independente e não se alie a nenhum candidato a prefeito, deixando inclusive os candidatos a vereador livres para votarem em quem achassem melhor (algo impensável na atualidade). No caso de São Raimundo das Mangabeiras, se este grupo for formado por apenas um partido, este poderá lançar até 17 candidatos a vereador. Se o grupo for formado por mais de um partido poderá lançar até 22 candidatos através de uma coligação. A média de votos, por candidato, para que esse grupo eleja um vereador, tomando por base 14 mil eleitores, teria que ser de 75 votos, caso fossem 17 candidatos; e 58 votos, em média, caso fossem 22 candidatos.

Uma das dificuldades para esse cenário fictício se tornar realidade é a submissão existente entre os que querem disputar uma vaga na câmara e aqueles que querem disputar o cargo de prefeito. Para surgir um grupo como o proposto, seria preciso a aliança entre pessoas que não têm apego por nenhum candidato a prefeito e que estejam dispostos a unir forças em prol do projeto focado na Câmara municipal, que teoricamente é o poder mais importante, pois tem a responsabilidade de aprovar leis e fiscalizar a atuação do executivo.

Na atualidade, os vereadores aprovam o que o executivo quer e não fiscalizam de fato as ações. O que prevalece é o revanchismo entre os grupos políticos, cada um puxando brasa para a sua sardinha. Caso o prefeito não tenha maioria a coisa complica ainda mais, pois a oposição cega impede alguns avanços que seriam importantes.

O problema da submissão do poder legislativo ao executivo é algo que ocorre em todas as esferas: nas prefeituras, nos governos estaduais e no governo federal. Para piorar, nenhum partido político prima pela independência entre os poderes, o que torna essa missão ainda mais complicada, pois tem a ver com mudança de concepção política.

Outro problema que dificulta a existência de um grupo focado em eleger vereadores independentes é o fato de muitas pessoas independentes financeiramente não se importarem com política. Observo isso em muitos servidores públicos concursados e empresários. A maioria acaba se atrelando a uma liderança que quer disputar um cargo no executivo, que acaba influenciando o voto nos candidatos ao legislativo. As pessoas menos favorecidas financeiramente não têm condições de conduzirem um projeto de independência no legislativo, pois vivem devendo favores às lideranças políticas já estabelecidas, um resquício do clientelismo que ainda se mantem muito vivo. Muitos, inclusive, dependem dos “patrões” para sobreviverem.

Confesso que sou pessimista quanto à possibilidade de existir um grupo político independente, que vise eleger vereadores independentes e mais atuantes, como o proposto. O dia a dia político aponta para a permanência do que já é habitual. Geralmente, nas pequenas cidades, existem dois grupos políticos que se digladiam e se alternam no poder de tempos em tempos.

O caminho rumo à excelência nas gestões públicas é longo e passa pela mudança de postura dos indivíduos/eleitores. Passa pela conscientização/sensibilização do cidadão sobre as atribuições dos cargos públicos, sobre a importância de não existir compra de votos, clientelismo e paternalismo, mecanismos que tiram a liberdade do indivíduo, mantendo-o submisso. Até lá, continuaremos polarizados, inseguros quanto à capacidade de responsabilidade dos nossos adversários políticos, o que torna o jogo político bastante áspero.

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