Foi realizada na sexta feira 27, em São Raimundo das Mangabeiras, uma reunião com o consultor do programa “Garantia Safra” no Maranhão, Sayd Zaidan, da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). A prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, através da Secretaria de Agricultura, estuda a adesão do município ao programa. Os trabalhadores rurais que enfrentam problemas com a seca serão esclarecidos sobre o programa e de acordo com o interesse, o município poderá fazer a adesão.
A reunião desta sexta feira, possibilitou esclarecimentos sobre o programa a representantes de sete municípios, dos dezesseis, que fazem parte da região que compreende o Território de Desenvolvimento Rural Sustentável Cerrado Sul Maranhense, Tasso fragoso, Balsas, Loreto, Feira Nova do Maranhão, Sambaiba, Fortaleza dos Nogueiras e São Raimundo das Mangabeiras.
“Nós viemos esclarecer o pessoal do território do Cerrado Sul, dos municípios que compõem esse território, sobre essa ação do MDA, que é destinado a pequenos agricultores que ainda não têm uma estrutura produtiva, que ainda trabalham em regime de sequeiro e que cultivam as culturas básicas alimentares: arroz, milho, feijão e mandioca, e que sofrem influência constante do excesso ou da falta de chuva, da estiagem, que é o que está mais nos prejudicando nesses dois últimos anos no estado do Maranhão e no Nordeste como um todo”, destacou Sayd.
Aldecy Pereira, Secretário de Agricultura de São Raimundo das Mangabeiras, disse que o município vai esclarecer os produtores sobre o programa no intuito de incentivá-los a aderirem ao programa.
“Em principio, já tem uma conversa com o prefeito. Nós fizemos a reunião do nosso conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no inicio de setembro e aprovamos que vamos aderir ao programa Garantia Safra. Agora, é procurar as famílias nas regiões que têm toda essa problemática de clima pra gente poder ver se elas fazem a adesão”, disse Aldecy Pereira.
As inscrições parar o programa vão até o dia 21 de outubro. Para aderir, o agricultor precisa pagar uma taxa de R$ 12,75. Para que o produtor tenha direito ao Garantia-Safra, o município precisa recolher uma taxa de R$ 38,25 por agricultor e o Estado participa com R$ 76,50 por inscrito.
Sobre o Programa
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS.
Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.
Para saber mais sobre o Garantia-Safra, acesse as outras seções do site do programa (
AQUI), entre em contato com a Coordenação Estadual do Garantia-Safra do seu estado ou escreva para garantiasafra@mda.gov.br.
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