quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Trabalhadores rurais de São Raimundo das Mangabeiras se reúnem com o presidente do ITERMA para buscar solução para conflito agrário no município

Fotos: Felix Bezerra.
Foi realizada nesta terça feira, 05, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras, uma reunião entre o presidente do ITERMA (Instituto de Colonização e Terra do Maranhão), Luis Alfredo, e agricultores da “Data Ipoeira”, área que está em conflito de posse há vários anos. Ao fim da reunião, ficou decidido que os moradores da região receberão um titulo de concessão de uso da terra, enquanto a solução definitiva para o problema não seja decidida pela justiça. O ITERMA se comprometeu em iniciar um procedimento administrativo e judicial para retomar as terras que foram indevidamente apropriadas.

A reunião contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras, da FETAEMA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão), e Câmara de vereadores de São Raimundo das Mangabeiras.

“Nós vamos dar celeridade, no sentido de dar àqueles moradores efetivos da área da Data Ipoeira uma concessão de uso na área que efetivamente eles produzem e que residem”, disse o presidente do ITERMA, Luis Alfredo.

O assessor jurídico da FETAEMA, Diogo Cabral, disse que a reunião produziu “avanço significativo no que se refere a reforma agrária”.

“Nós sabemos que é um conflito que se arrasta desde o final da década de 80, tem mais de 24 anos, e hoje o ITERMA bateu o martelo no que se refere a titulação de várias famílias que vivem na área, e o que é mais importante, vai iniciar um procedimento administrativo e judicial para retomar as terras que foram indevidamente apropriadas por grileiros de terra que agem na região”, destacou Diogo.

A área da Data Ipoeira tem cerca de 9.470 hectares, e envolve, dentre outros povoados, a Sambaibinha, Torre e Rodeador. Cerca 300 famílias residem na região, elas lutam para ter a posse das terras reconhecidas pelo estado e para não perderem o que construíram ao longo da vida. Os moradores passaram a enfrentar o conflito de posse quando títulos da terra surgiram em nome de pessoas que não residem na região.


 

O CASO

- 17 de maio de 2013 Reunião em São Raimundo das Mangabeiras;
- 19 de junho de 2013 – (Grito da Terra/MA) – Audiência pública no auditório Fernando Falcão na Assembléia Legislativa;
- 05 de novembro de 2013 – Reunião com o presidente do ITERMA em São Raimundo das Mangabeiras.

O caso ganhou força este ano, depois de uma audiência pública realizada em maio, na Câmara de São Raimundo das Mangabeiras, embora as famílias da região e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais venham reivindicando uma solução para o problema há vários anos. A audiência contou com a presença do Mistério Público Estadual, representado pelo promotor Renato Igor Vitorino Aragão; da Assembleia Legislativa do Maranhão, representada pelo deputado Bira do Pindaré (PT); da Fetaema (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão), representada pelo Senhor Joaquim Alves de Sousa, secretário de politicas agrícolas e meio ambiente e do assessor jurídico, Dr. Diogo Cabral; da direção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras (STTR) e com a participação de representantes de entidades da sociedade civil, vereadores e vários trabalhadores rurais.

Após a reunião em “Mangabeiras” a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu uma audiência pública, atendendo um requerimento do deputado estadual Bira do Pindaré (PT), na tarde de quarta-feira, 19 de junho, no auditório Fernando Falcão. A realização do evento foi uma solicitação da FETAEMA, dentro do agendamento de lutas proposto pelo movimento “Grito da Terra do Maranhão” 2013. Aproximadamente 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão participaram da audiência. Durante o Grito da Terra do Maranhão 2013 os trabalhadores fizeram também a ocupação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de onde partiram os encaminhamentos, incluindo o de resolver a questão da “Data Ipoeira”.

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