segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Sistema de distribuição de água da Caema continua causando transtornos à população de São Raimundo das Mangabeiras


Um problema antigo que parece não haver interesse pela sua solução. Esse é o sentimento da maioria do povo de São Raimundo das Mangabeiras. Há alguns anos que a distribuição de água na cidade é feita forma racionada, dividida por setores. Relatos de moradores dão conta de que existem casas em que a água chega a faltar por mais de 15 dias.

Neste domingo, 18 de agosto, circulou nas redes sociais fotos de parte da adutora da empresa, que está sendo mantida com uma gambiarra. Segundo relato de uma moradora, através do Facebook, funcionários da empresa compraram com recursos próprios materiais para realizar reparos na adutora. Pelas fotos, é preciso ver os canos amarrados com cordas e apoiados por pedaços de madeira, aparentemente para resistirem à pressão sem romper.



Na quinta-feira, 15, a Caema publicou em seu perfil do Facebook uma nota sobre os problemas em São Raimundo das Mangabeiras, informando que estava “implantando medidas técnicas emergenciais visando melhoria do abastecimento de água no Município”. No entanto, no sábado, 17, a adutora voltou a se romper. 


Moradores da cidade estão se mobilizando para realizarem uma manifestação nos próximos dias contra a empresa.

No dia 1° de julho, a Câmara Municipal de Vereadores do município promoveu uma audiência pública para tratar dos problemas no abastecimento de água. O evento contou com a presença de representantes da sociedade em geral, do poder executivo, ministério público e da Caema. Na oportunidade, o representante da Caema, Carlos Alberto Martins, afirmou que, a curto prazo, seria possível restabelecer o sistema com alguns ajustes, para garantir que o abastecimento não fosse interrompido por vários dias.

Antes da audiência pública, ocorreram problemas com as bombas que enviam a água da estação de tratamento para o reservatório, situado no bairro São José, o que ocasionou diversas interrupções no abastecimento. Até então, neste ano, não havia ocorrido problemas com a adutora, que iniciaram após a audiência pública. Desde então, a adutora já apresentou pelo menos três rompimentos.

Histórico de problemas

Em outubro de 2017, o Governador Flávio Dino esteve no Município e anunciou que o estado destinaria recursos para a melhoria da estrutura da Caema, o que ainda não ocorreu (VEJA AQUI). A previsão é que os recursos a serem destinados sejam da ordem de 5 milhões de reais. A manifestação do governo do estado ocorreu após o sistema ter passado por muitos problemas em agosto daquele ano.

Em visita ao município, em outubro de 2017, Governador Flávio Dino anunciou que seriam garantidos recursos para a melhoria da estrutura da Caema.
A Caema chegou a ser condenada por omissão na prestação de serviço, no dia 02 de agosto de 2017 (VEJA AQUI). A juíza da comarca de São Raimundo das Mangabeiras à época, Lyanne Pompeu, proferiu sentença condenando a empresa para que melhorasse o sistema de abastecimento de água no município no prazo de 90 dias. A empresa foi condenada, ainda, a pagar o valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por omissão na prestação de serviço essencial e a uma multa de R$ 8.315.000,00 (oito milhões, trezentos e quinze mil reais) por descumprimento de uma sentença de 2012, que tinha multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento. Posteriormente, houve decisão do Tribunal de Justiça do Estado modificando a sentença. Em decisão do dia 13 de novembro de 2018, o desembargador Marcelino Chaves manteve a condenação para que a empresa regularizasse os serviços no prazo de 90 dias. A multa que havia passado de 8 milhões de reais foi reduzida para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 

Decisão do Tribunal de Justiça manteve condenação e reduziu multa de 8 milhões para cinquenta mil reais.

No dia 08 de agosto de 2017, uma reunião na Promotoria de Justiça do Município debateu o problema (VEJA AQUI). 

Reunião em 2017 contou com a presença de moradores e representantes do Ministério Público, Prefeitra, Câmara e Caema.

No dia 11 de agosto de 2017, a população realizou uma manifestação pelas ruas da cidade (VEJA AQUI). 
A manifestação percorreu ruas do centro da cidade e encerrou em frente ao escritório da empresa.

No dia 24 de agosto de 2017, os vereadores Irmão Leonardo, Cobra, Emir da Cerâmica e Júlio da Foto Layser estiveram reunidos com diretores da Caema, em São Luís (VEJA AQUI).
Em 2019, Vereadores voltaram a fazer visitar à empresa, em São Luis e à regional de São João dos Patos, quando articularam a realização da audiência pública.

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