sábado, 27 de dezembro de 2014

Moradores da cabeceira do Rio Itapecuru em São Raimundo das Mangabeiras se sentem prejudicados por empresa agrícola

Por João Batista Passos

Recebi nesta sexta-feira, 26, relato e fotografias do morador João Paulo do povoado Cabeceira do Rio, na região do Rio Itapecuru, em São Raimundo das Mangabeiras, denunciando que a água do Rio Itapecuru ficou barrenta e com mau cheiro após chuvas na região. Segundo o relato, os moradores da região atribuem o problema à Fazenda Agroserra, que fica próxima à localidade. O problema teve inicio no dia 19 de dezembro.

Ainda segundo o relato, os moradores tiveram que improvisar cacimbas para captar água para o uso doméstico, pois a água do rio está impropria para o consumo. Alguns moradores relataram ter avistado peixes mortos. O morador disse que o material que desceu da serra foi o responsável pelo mau cheiro e pela cor barrenta. Ele disse também que as chuvas deste ano não foram diferentes de anos anteriores. O morador não quis gravar entrevista.

O povoado Cabeceira do Rio, em São Raimundo das Mangabeiras, fica nas proximidades da Fazenda Agroserra. A localidade está inserida nas proximidades da nascente do Rio Itapecuru, que abastece diversas cidades maranhenses, incluindo a capital, São Luís.

Para garantir transparência e para evitar julgamentos precipitados, enviei mensagem à empresa Agroserra, através de sua página no Facebook, pedindo esclarecimentos sobre o caso, bem como informações sobre medidas que a empresa adota para evitar danos ao ambiente próximo, principalmente aos córregos d’água.

A seguir, teor da mensagem enviada à empresa Agroserra:

Olá, recebi de um morador da Cabeceira do Rio, na região do Rio Itapecuru, fotos que mostram a água do Rio Itapecuru barrenta. O morador relatou que a água está impropria para o consumo, para tomar banho, apresenta mau cheiro e peixes mortos foram avistados por outros moradores. Segundo o morador, cerca 43 famílias residem na região e que o problema começou no dia 19 de dezembro. Ele acredita que o mau cheiro e a cor da água tem relação com as atividades desenvolvidas na fazenda Agroserra, que fica próxima à localidade.

Solicito informações sobre o caso, tais como:

- A empresa já tem conhecimento do problema?

- É comum as águas dos rios e riachos das regiões próximas à fazenda ficarem barrentas no período chuvoso?

- Quais as causas da água ficar barrenta no período chuvoso?

- Existe o risco de produtos químicos e/ou tóxicos serem levados pela enxurrada para dentro dos rios ou riachos próximos?

- A empresa toma medidas preventivas para evitar que produtos químicos e/ou tóxicos contaminem as águas que circundam a fazenda?

- A empresa faz estudos para avaliar se as águas da região não estão sendo contaminadas por produtos utilizados nas culturas cultivadas na fazenda?

As fotografias estão publicadas no blog Memórias de Mangabeiras, assim como esta mensagem.

Atenciosamente,

João Batista Passos – editor do Blog Memórias de Mangabeiras


Confira as respostas da Empresa aos questionamentos recebidas na segunda-feira, 29/12/2014 (Veja matéria aqui)

Prezado Senhor João Batista da Silva Passos:

Fui informado pelo nosso engenheiro florestal responsável pelo Setor de Meio Ambiente da Empresa, da publicação em seu blog relatando denuncias de um morador da ocupação Cabeceira do Rio, neste município, questionando a condição barrenta das águas do Rio e sua impropriedade para consumo humano após a ocorrência de fortes chuvas no dia 19 de dezembro.

Hoje, recebi por e-mail, de nosso Diretor Agroindustrial Tulio, a íntegra da publicação e um resumo na pagina de seu domínio Memórias de Mangabeiras.

Ontem, 28.12, estive pessoalmente visitando a localidade denunciada, conversei com grande numero de moradores do local, percorri vários pontos do Rio Itapecuru, e tive a felicidade de constatar que o Rio Itapecuru está límpido, cristalino, parecendo intocado, não tendo ouvido dos moradores com os quais conversei nenhuma reclamação em relação a derivas da área cultivada pela Agro Serra, que houve ocorrência de uma chuva muito forte, quase uma tromba d’água com registros de inundações e alagamentos nas margens do Rio Itapecuru dos dois lados, que logo após as chuvas a coloração do rio voltou ao normal rapidamente, que a mudança de cor da água quando ocorrem chuvas fortes é normal e inevitável, que estão utilizando sem interrupção as águas do rio Itapecuru para todas as suas necessidades, inclusive sem uso de filtros, recebendo inúmeros elogios em relação aos cuidados e praticas preservacionistas, a relação social e comunitária da empresa com os mesmos, podendo concluir portanto que a denuncia da qual fomos vitimas não procede, não tem sustentação e que não pode ser provada por mais cientifica e apurada que seja a perícia.

Após ter ido e percorrido o local, conversado com moradores, e mesmo tendo bom domínio e segurança de nossas boas praticas e da nossa isenção em relação a denuncia publicada, solicitei ainda ontem, dia 28.12, em reunião com a nossa Gerencia Agrícola e Diretoria Agroindustrial , que embora nada do que estava publicado procedesse ou se sustentasse, mesmo assim, que fizessem revisão de todas as praticas e usos de defensivos, inclusive de conservação de solos na área de cultivo e nas áreas de influencia, e que redobrassem a vigilância e os cuidados técnicos e operacionais utilizadas no projeto.

Determinei ao nosso colaborador Adriano, engenheiro florestal do quadro da Gerencia Administrativa e responsável técnico pelo setor de meio ambiente, que logo após a passagem do ano novo, fizesse uma visita ao local, com estudos e minuciosa avaliação das alterações denunciadas e da possível identificação de suas origens, com fotos ilustrativas e geração de um relatório técnico transparente tratando do assunto, estabelecendo prazo de 30 dias para conclusão e entrega.


Senhor João Batista, valorizando a sua publicação e sua solicitação, presto-lhe na forma de adiantamento atendimento aos seus quesitos conforme abaixo:

1. A empresa já tem conhecimento do problema?

A empresa teve conhecimento da denuncia através de sua matéria postada no dia de ontem, 28.12.2014.

2. É comum as águas dos rios e riachos das regiões próximas a fazenda ficarem barrentas no período chuvoso?

As águas no entorno da fazenda são límpidas, muito bem preservadas e monitoradas, mas dependendo do volume e da frequência de ocorrência das chuvas, os cursos de águas mudam de cor com maior ou menor intensidade, dependendo do tipo de solo que forma a região de influencia ou bacia do curso d’água, mesmo em regiões com bom nível de preservação, como é o caso da região citada por Vossa Senhoria. Em relação a Agro Serra, e seu entorno e em parte de influencia dos Rios Itapecuru e Alpercatas, os solos são latossolicos vermelho e vermelho amarelo, o que concorre para a mudança da cor das águas, observando que esta alteração ou ocorrência, ocorre modo geral e não apenas na localidade citada.

3. Quais as causas da água ficar barrenta no período chuvoso?

Conforme adiantado acima, a principal causa é o tipo de solo da região de influencia ou da bacia dos rios, riachos e córregos, mesmo em áreas de ótimas preservação das APPS, que podem sim ser agravados por praticas agrícolas, pecuárias, reflorestamentos e outras explorações feitas, mesmo com boas praticas de conservação de solos após a supressão da vegetação nativa.

4. Existe o risco de produtos químicos e/ou tóxicos contaminarem as águas que circundam a fazenda?

No nosso entendimento, no caso da Agro Serra, não existe este risco, em decorrência de vários fatores e providencias adotadas pela empresa, tais como i) não utilização das águas dos rios Itapecuru e Alpercatas para nenhuma atividade da empresa, ii) grande distancia entre a área cultivada e os rios com faixa de proteção de vegetação natural totalmente preservada e mantidas como reserva legal, iii) praticas modernas de conservação de solos, iv) monitoramento frequente de todas as águas na região de influencia do projeto com analises feitas por laboratório credenciado, mesmo daquelas das quais a empresa não se utiliza, com acompanhamento da SEMA, v) ferrenha e rigorosa vigilância e fiscalização da empresa e dos fiscais do Parque do Mirador especialmente em relação aos rios Itapecuru e Alpercatas, vi) conscientização ambiental e compromisso com boas praticas agroindustriais dos sócios, diretores, superintendentes, coordenadores, supervisores, consultores e demais colaboradores da empresa, vii) nenhuma ocorrência ou alteração comprovada constatada na qualidade das aguas no histórico de 30 anos de existência da empresa na região, entre outras.

5. A empresa toma medidas preventivas para evitar que produtos químicos e ou toxicos contaminem as águas que circundam a fazenda?

A empresa adota rigorosas medidas preventivas e combativas para evitar que produtos químicos ou tóxicos contaminem águas em seu entorno, entre as quais, a aquisição e disponibilidade de grandes áreas de reservas no entorno do projeto, o cumprimento das condicionantes e exigências do Estado através de sua Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, o uso de produtos biológicos no controle de pragas da cana, defensivos modernos, conservação de solos, anel de contenção em toda área cultivada separando áreas cultivadas e não cultivadas, preservação de longas faixas de vegetação nativa entre a área agrícola, nascentes e cursos d’água, preservação de encostas e demais áreas de Preservação Permanente (APPs), combate e incêndios florestais, cultivo em solos estruturados e planos, utilização de toda vinhaça e água de lavagem da cana diluída e aplicada em ferti-irrigação nos canaviais com zero deriva para cursos e mananciais, rigoroso monitoramento frequente de todas as águas no entorno do projeto com analise feita por laboratórios credenciados, entre outros, com a reiterada observação de que a empresa tem 30 anos de história empreendedora na região sem nenhuma ocorrência comprovada de ter sido o agente causal de contaminação de águas por mínimo que seja, tem suas licenças renovadas e atualizadas mediante rigorosos critérios de prestação de contas de condicionantes e atribuições com o Estado através de sua Secretaria Licenciadora, é fiscalizada com frequência pelos órgãos públicos ambientais, tem certificações de empresa socioambientalmente responsável por renomadas e reconhecidas entidades internacionais, além do compromisso e do empenho pessoal de gestão dos sócios e colaboradores.

6. A empresa faz estudos para avaliar se as águas da região não estão sendo contaminadas por produtos utilizados nas culturas cultivadas na fazenda?

Conforme informado acima, por iniciativa própria e por exigência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a empresa monitora todas as águas no entorno da sua área de cultivo, coletando amostras e encaminhando para analise em laboratório credenciado, não tendo sido registrado, até então, após 30 anos de atividades no local, uma única ocorrência sequer de alteração da qualidade da água provocada por defensivos ou produtos químicos utilizados pela empresa.

Adicionalmente, informamos a Vossa Senhoria que:

1. Os moradores da Cabeceira do Rio (Itapecuru), ocupam em regime de posse uma área entre as margens do Rio, próximo de suas nascentes, e as áreas de reserva ambiental da empresa, sendo do outro lado o Parque do Mirador, e que utilizam praticas de agricultura familiar, inclusive com uso de maquinas agrícolas em alguns casos, criação de animais, roças de toco, entre outras;

2. Que a reponsabilidade pela vigilância e regularidade ambiental e fundiária dos moradores é do Poder Publico, não tendo a empresa disposição nem competência para interferir nas suas praticas, nas suas ações, relacionamentos e convivências;

3. Que vários moradores do local são ou foram colaboradores da Agro Serra;

4. Que percorrendo a estrada municipal que separa as áreas de preservação da Agro Serra e as residências e ocupações dos moradores às margens do Rio Itapecuru, não foi constatada nenhuma passagem de água sobre a estrada vindo da lavoura da Agro Serra com características erosivas e drenantes;

5. Que foram constatadas derivas de erosões da estrada municipal utilizada pelos moradores em direção ao Rio, provocadas pelas chuvas fortes que correm pela estrada, saturam seu espaço e derivam para a parte mais baixa, que é o lado do Rio, e que em alguns locais, falta conservação e que a estrada foi construida sem uso de recursos técnicos apropriados, o que ocorre com todas as estradas vicinais e carroçáveis como aquela lá existente, mas que servem como única opção para os moradores e para a sociedade como um todo que por ali transitam, inclusive os fiscais ambientais do poder publico;

6. Que foi constatada praticas recentes de preparo do solo mecanizado (uso de tratos e grade) por morador do local, próximos as margens do Rio Itapecuru;

7. Que não ha licenciamento ambiental para a ocupação e para as supressões de vegetação feitas pelos moradores da localidade Cabeceira do Rio, seja para fins de construção de casas, galpões, veredas, roçados, agricultura e pecuária familiar;

8. Que é reconhecida pelos moradores a parceria e o apoio da Prefeitura Municipal de Mangabeiras para as suas atividades, inclusive com a melhoria de estradas, escolas e outros benefícios;

9. Que reconhecem a importância sócio econômica da empresa para a região e para eles mesmos, pelo fato da empresa empregar e promover profissionalmente moradores do local;

10. Que nada reclamam ou desejam reclamar da empresa seja em relação a praticas ambientais ou de relação social comunitária, reconhecendo que a empresa construiu e reformou escolas para os moradores, que a empresa da assistência aos moradores em emergências, como transporte de doentes em suas ambulâncias, atendimento em sua unidade de saúde, fornece medicamentos, entre outros.

11. Que moradores do local, com mais de 50 anos, muitos ali nascidos e criados, não conhecem de alterações no Rio provocados pelas praticas agrícolas e agroindustriais da empresa, e que são testemunhas que a empresa nunca utilizou e não utiliza, por mínimo que seja, água do Rio Itapecuru para as suas atividades;

13. Que no espaço entre a lavoura da Agro Serra e os moradores, existem proprietários de áreas que é de São Raimundo das Mangabeiras e de outro município, sendo que estes proprietários tem atividades de agricultura e pecuária no local, mas que não conhecem também nenhuma deriva de enxurrada para o Rio destas propriedades;

14. Que quando ocorrem chuvas em volume próximo de 100 milímetros em pouco tempo, rápido e repentinamente como a que ocorreu no dia em que o denunciante fotografou o local, todos os cursos d’água, por mais protegidos que sejam, inevitavelmente, sofrem alterações de coloração como é o caso dos Rios Balsas, Alpercatas, Neves, Cachoeira, Maravilha, Mearim, Paranaiba, Manoel Alves, Sereno, Amazonas, Solimões, Paraná, Paraguai, Nilo, e tantos outros, sem exceção. Uma chuva de 100 milímetros ou mais, representa sobre o local que cai, uma lamina de agua sobre o solo de 10 centímetros de altura, e caso o solo já esteja saturado por chuvas anteriores, como é o caso da ocorrência denunciada, a agua, inevitalmente, corre para o rio dominante de sua bacia, seja por mananciais secundários, terciários ou principais, tratando-se, portanto, de um fenômeno natural incontrolável, por mais que as áreas estejam como é o caso dos Rios que se encontram isolados nas entranhas da mata amazônica;

15. A história da ocupação na localidade Cabeceira do Rio tem registro superior a 50 anos, segundo os moradores, observando que em 1.984, quando do inicio das atividades da Agro Serra no município, haviam no local 04 casas, 04 moradores portanto, tendo evoluído para os atuais 40 sítios ou casas, aproximadamente, expansão feita por descentes e cônjuges dos pioneiros;

16. Finalmente, registro a Vossa Senhoria que é animador e gratificante conhecer e comprovar, no local, as ótimas condições de preservação que se encontra o Rio Itapecuru nas suas nascentes e em todo trecho de influencia do nosso projeto e que a Agro Serra, desde sua fundação no ano de 1.986, é conhecida parceira na historia de preservação do mesmo, tendo feito grandes investimentos em seu favor e em parceria e com anuência do Estado, como convênios com a SEMA para construção de postos de vigilância, cercas, aquisição de áreas para reservas no seu entorno, fornecido carros e combustíveis para fiscalização, pesquisas de flora e fauna, entre outros, e que temos como princípios de cidadãos conscientes, responsáveis, filosofia, praticas, investimentos financeiros e outras ações fortes e determinadas com a preservação da flora e da fauna em geral, com especial predileção pela preservação dos Rios Itapecuru, Alpercatas, Neves, Balsas, Porteiras, Laranjeiras, Cagado, Engano e de todas as nascente e cursos de água que possam existir no Maranhão e no mundo, sendo tal compromisso irretratável e irrevogável.

Ao dispor de Vossa Senhoria para outras informações adicionais ou complementares, apresento-lhe meus protestos de consideração.

Atenciosamente,

Pedro Augusto Ticianel - Diretor Presidente

O povoado Cabeceira do Rio fica nas proximidades da Fazenda Agroserra (parte da imagem cultivada). A localidade está inserida também nas proximidades da nascente do Rio Itapecuru, que abastece diversas cidades maranhenses, incluindo a capital, São Luís. Imagem: Google earth.
A seguir, as fotos feitas pelo morador da localidade Cabeceira do Rio.







Atualizado: 29/12/2014 as 10:04. Além da mensagem pelo Facebook, nesta segunda-feira, 29, um e-mail foi encaminhado à empresa para o endereço: diretor@agroserra.com.br

Atualizado: 30/12/2014 as 09:48. Foi acrescentado na postagem as respostas da empresa aos questionamentos feitos. (Veja matéria aqui)






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