A Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras divulgou comunicado nesta sexta-feira, 17 de março, notificando os donos de terrenos baldios para que providenciem a imediata limpeza dos imóveis. Além da notificação, a Prefeitura lançará uma campanha de conscientização, solicitando que a limpeza dos terrenos seja feita no prazo de 10 dias, conforme recomendação da Promotoria de Justiça do município, que tem como titular o Promotor Thiago Barbosa Bernardo.
O comunicado diz que, após o prazo dado para a limpeza, “a Prefeitura enviará resposta ao Promotor confirmando que tomou medidas de notificação e conscientização para que os proprietários dos imóveis tomassem as devidas providências”.
Caso o proprietário não faça a limpeza, a Prefeitura Municipal, por recomendação do Ministério Público, poderá incluir no IPTU do imóvel a limpeza que vier a realizar no mesmo.
Leia a íntegra do comunicado:
A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras comunica que:
Atendendo à Recomendação nº 12/2017 da Promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras, lançará campanha solicitando aos donos de terrenos baldios que procedam a limpeza dos terrenos no prazo de 10 dias, mantendo-os limpos, capinados e isentos de materiais nocivos à saúde e à coletividade.
Passado esse prazo, cumprindo a Recomendação da Promotoria, a Prefeitura enviará resposta ao Promotor confirmando que tomou medidas de notificação e conscientização para que os proprietários dos imóveis tomassem as devidas providências.
Portanto, a Prefeitura Municipal notifica os donos de terrenos baldios para que providenciem a imediata limpeza dos imóveis, zelando pela saúde de todos.
Acaso o proprietário não faça a devida limpeza de seu terreno, a Prefeitura Municipal, por recomendação do Ministério Público, poderá incluir no IPTU do imóvel a limpeza que vier a realizar no mesmo.
Vamos colaborar e manter os terrenos limpos para o bem de todos!
São Raimundo das Mangabeiras-MA, 17 de março de 2017.
