quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Promotoria de Justiça de Mangabeiras recomenda à população que adote medidas para evitar queimadas

Foto: Reprodução do Facebook; perfil de Robson Cavalcante.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), através da Promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras, expediu recomendação nessa terça-feira, 24, recomendando aos agricultores e moradores da zona rural do Município para que adotem medidas para evitar queimadas descontroladas, uma vez que a quantidade de queimadas observadas neste mês de outubro vem causando prejuízos à saúde dos moradores, prejuízos financeiros a proprietários rurais e poluindo o meio ambiente.

Na recomendação Nº 23/2017, assinada pelo Promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo, são elencados cinco pontos a serem observados pelos “rurícolas e moradores da zona rural de São Raimundo das Mangabeiras”, conforme segue:

a) Que se abstenham de fazer queimadas sem autorização do IBAMA ou outro Órgão Ambiental competente;

b) Que se abstenham de fazer uso de fogo para prática de atividades de agricultura extensiva e pecuária, bem como para fins de limpeza ou recuperação de solo;

c) Que se abstenham de jogar pontas de cigarro acesas próximo a qualquer tipo de vegetação;

d) Que se abstenham de utilizar fogo em áreas de reservas ecológicas, preservação permanente e parques florestais;

e) Que no caso da ocorrência de queimadas por motivo fortuito ou força maior, sejam empregadas medidas imediatas para sanar danos ambientais, procurando urgentemente autoridades públicas, tais como bombeiros ou agentes florestais, para solucionar o problema.

Em caso de desatendimento ou a inobservância da recomendação, o MPMA poderá “tomar medidas cabíveis e necessárias aptas a garantir obediência e cumprimento da mesma, seja no âmbito administrativo ou judicial”, ressalta o documento.

A recomendação está sendo entregue a proprietários rurais e moradores da zona rural e urbana do município. Neste mês de outubro, a população de São Raimundo das Mangabeiras vem convivendo com o aumento do número de incêndios florestais. Informações que chegam ao blog dão conta de que proprietários rurais tiveram muitos prejuízos, com a queima de pastos, animais, cercas e outros investimentos feitos nas propriedades. Os incêndios também impactam a zona urbana com muita fumaça, o que afeta a saúde dos moradores.
Incêndio às margens do Rio Neves no sábado, dia 21 de outubro.
Foto. Reprodução do Facebook; Página Boteco da Rio

Incêndio às margens do Rio Neves no sábado, dia 21 de outubro.
Foto. Reprodução do Facebook; Página Boteco da Rio

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