sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Opinião: Algumas distorções que fazem com que o papel dos vereadores não seja levado a sério


Por João Batista Passos

Ao menos nas cidades pequenas – mas acredito que deva ocorrer em todas as cidades, independente do tamanho – as disputas eleitorais giram em torno das campanhas dos candidatos a prefeito. O acirramento entre estes candidatos faz com que a população coloque em segundo plano os cargos que, teoricamente, são mais importante, os de vereador.

No ordenamento jurídico a que estão submetidos os municípios, o poder executivo gerencia os recursos públicos, mediante as leis aprovadas pelo legislativo. Cerca de 50% do orçamento de uma prefeitura é gasto com o pagamento dos servidores efetivos e comissionados. Não se assuste se esse valor chegar a mais 60% quando somados os terceirizados. Até 7% dos recursos são destinados ao poder legislativo para pagar o subsídio dos vereadores e toda a manutenção da câmara, que também conta com servidores efetivos, comissionados e terceirizados.

Os vereadores deveriam ser o grupo de pessoas do município responsáveis por acompanhar a execução orçamentária, desde o inicio dos processos licitatórios até a sua conclusão. Caso encontrassem alguma irregularidade, ou indicio de irregularidade, caberia aos vereadores conversarem com o executivo para buscar solucionar o problema. Caso não conseguissem, poderiam ainda procurar o ministério público, criar CPI ou até cassar o prefeito.

Acontece que, como todos podem observar, os vereadores são considerados assessores/ subsecretários dos prefeitos. O vereador fica sabendo de um problema, comunica esse problema ao prefeito e, então, caso seja aliado do prefeito, o problema será resolvido. Caso seja adversário, só lhe resta fazer barulho, através de discursos inflamados durante as sessões ou através de postagens nas redes sociais, e pronto. Se fossem observadas as prerrogativas dos vereadores, ficaria evidente que o seu papel não é somente interceder junto ao prefeito para que um determinado problema seja resolvido e sim, fazer com que a maioria dos problemas que existem sequer surgisse, pois o seu papel atuante impediria que o executivo gastasse dinheiro sem o devido planejamento.

Para que aja uma verdadeira fiscalização do poder executivo, por parte do poder legislativo, seria preciso que os vereadores atuassem com independência, ou seja, não deveria existir vereador de situação e nem de oposição. Com o costume que temos, soa bastante estranho dizer que não deveria existir vereador de situação ou oposição, mas, se fosse para seguir a teoria, a prática teria que ser essa. O papel do vereador deveria ser conduzido com a máxima imparcialidade. No entanto, para haver imparcialidade, seria necessário que o eleitor tratasse a eleição dos vereadores como uma eleição totalmente independente da eleição de prefeito. Essa mentalidade também deveria existir nos partidos políticos. Como a realidade nos mostra algo completamente oposto, não se pode esperar que a aplicação dos recursos de uma cidade ocorra de forma transparente e eficiente, a não ser que o prefeito seja bastante responsável, algo que é raro.

Quanto aos problemas dos serviços públicos, é impossível culpar alguém individualmente. A responsabilidade é de todos, principalmente dos eleitores, que precisam mudar a mentalidade quanto ao processo eleitoral. Para a câmara municipal deveriam ser eleitos os mais aptos, os que soubessem qual a função de um vereador, os que se comprometessem com um trabalho isento, não aceitando ser taxado de oposição ou situação... Infelizmente, vemos que muitos eleitores ainda votam unicamente de acordo com os seus interesses pessoais. Esperança de emprego, ajuda para as necessidades básicas do dia e até mesmo a famosa compra de votos, é o que permeia o dia a dia da política atual. Portanto, se o cidadão não votar nos candidatos mais aptos não adianta cobrar serviços públicos mais eficientes. Não adianta cobrar que faltam medicamento e médico no hospital, não adianta cobrar que o transporte escolar está ruim, não adianta cobrar que as escolas não tem uma estrutura condizente com os anseios do século XXI, que a cidade está esburacada e suja...

Vereadores que divulguem mensalmente as receitas do município, que acompanhem os processos licitatórios, desde o lançamento do edital, que acompanhem as publicações e fiscalizem os contratos, que acompanhem o andamento das obras, dentre outras funções, como elaborar leis mais eficientes, incentivar e ajudar na criação de projetos sociais e que não aceitem a corrupção, tanto por parte dos políticos quanto parte dos eleitores, é o único caminho que possibilitará um poder público verdadeiramente eficiente. Não espere que a mudança parta do político, ela só será possível quando partir dos eleitores.

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